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Data do documento
Título
Autor(es)
2018-08
Responsabilidade civil de escolas privadas nos casos de bullying.
Razaboni Junior, Ricardo Bispo
;
Margraf, Alencar Frederico
;
Leão Junior, Teófilo Marcelo de Arêa
2018-11
Estudos atuais sobre a responsabilidade jurídica da empresa.
Margraf, Alencar Frederico
;
Razaboni Junior, Ricardo Bispo
;
Svistun, Meg Francieli
2018-01
A modulação de efeitos no controle difuso de constitucionalidade : análise com base em caso concreto.
Lazari, Rafael José Nadim de
;
Razaboni Junior, Ricardo Bispo
2018-08
Aspectos da estabilidade provisória da gestante nos contratos de trabalho por tempo determinado e a proteção à maternidade.
Penteado, Franciéle Aparecida
;
Margraf, Priscila de Oliveira
;
Razaboni Junior, Ricardo Bispo
2018-07
Legitimidade e tributação : o problema da justificação da atividade fiscal no Brasil.
Cavazzani, Ricardo Duarte
;
Margraf, Alencar Frederico
;
Razaboni Junior, Ricardo Bispo
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Autor
3
Margraf, Alencar Frederico
1
Cavazzani, Ricardo Duarte
1
Lazari, Rafael José Nadim de
1
Leão Junior, Teófilo Marcelo de Arêa
1
Margraf, Priscila de Oliveira
1
Penteado, Franciéle Aparecida
1
Svistun, Meg Francieli
Assunto
1
Assédio moral, prevenção, Brasil.
1
Confisco, natureza fiscal, Brasil.
1
Contrato de trabalho por prazo de...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Empresa, Brasil.
1
Escola particular, responsabilida...
1
Estabilidade provisória, Brasil.
1
Fato gerador, Brasil.
1
Gestante, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Proteção à maternidade, Brasil.
1
Reclamação trabalhista, decisão j...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Tributo, aspectos constitucionais...
Data do Documento
5
2018
Tipo
5
Artigo
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