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Título
Autor(es)
2022-09
Impunidade no excesso de execução de alimentos : cautela ou inconsequência?
Rezende, Renato Horta
2016-03
O novo Código de processo civil voltado para a resolução de conflitos : mudança de paradigma?
Rezende, Renato Horta
2012-07
Lei geral da Copa e as responsabilidades civis da Administração: Lei nº 12.663, de 05.06.2012
Rezende, Renato Horta
2020-05
Responsabilidade civil no caso das mortes em presídios amazonenses em maio de 2019.
Rezende, Renato Horta
;
Faria, Edimur Ferreira de
2020-11
As tentativas de simplificação do divórcio pelos tribunais e as escolhas legislativas : um lento, persistente e contínuo caminhar em direção ao afastamento do Estado.
Rezende, Renato Horta
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Autor
1
Faria, Edimur Ferreira de
Assunto
1
Acesso à justiça, inovação, Brasil.
1
Administração pública, poderes e ...
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Ação de alimentos, utilização, pe...
1
Brasil. [Lei 12.663, de 5 de junh...
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Competição esportiva, organização...
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1
Copa do Mundo (2014 : Brasil).
1
Dissolução do casamento, Brasil.
1
Divórcio litigioso, Brasil.
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Divórcio, história, Brasil.
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Divórcio, legislação, Brasil.
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Divórcio, projeto de lei, Brasil.
1
Esporte, aspectos jurídicos, Brasil.
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1
Litigância de má-fé, Brasil.
1
Morte, Amazonas.
1
Penitenciária, Amazonas.
1
Preso, falecimento, Amazonas.
1
Processo civil, inovação, Brasil.
1
Reforma processual civil, análise...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil, Amazonas.
1
Sanção (direito), Brasil.
1
Separação consensual, Brasil.
1
Separação de fato, Brasil.
1
Separação judicial, Brasil.
1
Terceirização, Amazonas.
1
Título executivo, pagamento, cobr...
Data do Documento
3
2020 - 2023
2
2012 - 2019
Tipo
5
Artigo
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