Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-5 de 5.
Data do documento
Título
Autor(es)
2020-05
Possibilidade de vinculação de precedentes infraconstitucionais à administração pública : o caso da isenção do imposto de importação de bens.
Tavares, Pedro Machado
;
Moussallem, Tárek Moysés
;
Rocha, Cláudio Jannotti da
2020-03
Direito Processual Civil e do Trabalho : noções gerais, comunicabilidade e noções de precedentes judiciais.
Rocha, Cláudio Jannotti da
;
Nadai, Carlos Eduardo Silva de
2019-08
O adicional de 25% para todas as aposentadorias : benesse judicial ou amparo necessário ao segurado : um estudo comparativo entre as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Rocha, Cláudio Jannotti da
;
Gave, Richardson Teixeira
2020-08
A pandemia da COVID-19 e o estado de coisas inconstitucional do sistema penitenciário brasileiro : a necessidade da remição ficta da pena como instrumento de fraternidade.
Nunes, Victória de Oliveira
;
Rocha, Cláudio Jannotti da
2019-10
A dependência econômica como critério identificador da relação de emprego.
Pimenta, José Roberto Freire
;
Porto, Lorena Vasconcelos
;
Rocha, Cláudio Jannotti da
Navegar
Autor
1
Gave, Richardson Teixeira
1
Moussallem, Tárek Moysés
1
Nadai, Carlos Eduardo Silva de
1
Nunes, Victória de Oliveira
1
Pimenta, José Roberto Freire
1
Porto, Lorena Vasconcelos
1
Tavares, Pedro Machado
Assunto
1
Administração pública, Brasil.
1
Analogia (direito), Brasil.
1
Aposentadoria por invalidez, Brasil.
1
Assistência social, Brasil.
1
Contrato de trabalho, Brasil.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
COVID-19, aspectos jurídicos, Bra...
1
Dependência econômica, Brasil.
1
Direito previdenciário, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Imposto federal, Brasil.
1
Precedente judicial, Brasil.
1
Previdência social, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Prisão domiciliar, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo trabalhista, Brasil.
1
Reforma trabalhista, Brasil.
1
Relação de emprego, Brasil.
1
Remissão penal, jurisprudência, B...
1
Salário de benefício, Brasil.
1
Seguridade social, Brasil.
1
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Subordinação, Brasil.
Data do Documento
3
2020
2
2019
Tipo
5
Artigo
Voltar ao topo da página