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Autor(es)
2022-03
Algumas importantes anotações sobre o contrato de construção e suas especificidades.
Romano, Rogério Tadeu
2023-02
Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência.
Romano, Rogério Tadeu
2021-08
Anotações sobre conceitos do direito urbanístico à luz da doutrina e da jurisprudência.
Romano, Rogério Tadeu
2019-10
O problema da autoexecutoriedade dos atos administrativos unilaterais.
Romano, Rogério Tadeu
2023-03
Apontamentos sobre a questão do mar territorial.
Romano, Rogério Tadeu
2022-05
Uma hipótese de aplicação da nova Lei de improbidade administrativa e o direito intertemporal.
Romano, Rogério Tadeu
2022-10
Reflexões com relação à retroatividade da nova Lei de improbidade administrativa.
Romano, Rogério Tadeu
2017-02
Fundação pública de direito privado.
Romano, Rogério Tadeu
2019-12
A autoexecutoriedade da administração e a reintegração dos imóveis.
Romano, Rogério Tadeu
2022-11
O artigo 25, III, da Lei de licitações e seus problemas.
Romano, Rogério Tadeu
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Assunto
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Improbidade administrativa, Brasil.
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Administração pública, Brasil.
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Autoexecutoriedade, Brasil.
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COVID-19, aspectos jurídicos, Bra...
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Reintegração de posse, Brasil.
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Assistência social, aspectos econ...
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Caducidade, Brasil.
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Coisa julgada (processo civil), j...
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COVID-19, Brasil.
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Fazenda pública, Brasil.
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Fundação (direito público), Brasil.
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Imposto predial, cobrança, Brasil.
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Imposto territorial, cobrança, Br...
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Improbidade administrativa, juris...
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Inconstitucionalidade das leis, R...
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Inconstitucionalidade, Brasil.
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Indenização (direito civil), Brasil.
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Indústria da construção civil, Br...
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Inexigibilidade de licitação, dou...
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