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Data do documento
Título
Autor(es)
2018-08
Direitos fundamentais e acesso à água potável e ao esgotamento sanitário.
Salgado, Antonio Luiz Nunes
;
Santos, Juliana Janine Trovão
2019-02
A efetivação do direito ao silêncio em uma cidade do interior de Minas Gerais.
Salgado, Antonio Luiz Nunes
;
Gonçalves, Jackeline Pereira
2016-12
Desaposentação : hipótese de modulação pelo STF.
Rocha, Vinícius Mendes
;
Salgado, Antonio Luiz Nunes
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Autor
1
Gonçalves, Jackeline Pereira
1
Rocha, Vinícius Mendes
1
Santos, Juliana Janine Trovão
Assunto
1
Desaposentação, Brasil.
1
Desenvolvimento urbano, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Esgotamento sanitário, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Lacuna do direito, Brasil.
1
Meio ambiente, legislação, Minas ...
1
Meio ambiente, legislação, São Jo...
1
Proteção ambiental, Minas Gerais.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Ruído, Minas Gerais.
1
Ruído, São João do Paraíso (MG)
1
Saneamento ambiental, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
Data do Documento
1
2016
1
2018
1
2019
Tipo
3
Artigo
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