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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-06
Um breve comentário sobre a Lei nº 12.441/2011 que cria a empresa individual de responsabilidade limitada
Santos, Jonabio Barbosa dos
2005-03
O passivo ambiental empresarial
Santos, Jonabio Barbosa dos
2011-08
Dissolução, liquidação e extinção da sociedade empresária
Santos, Jonabio Barbosa dos
;
Gonçalves, Anna Tereza de Mendonça
2015-02
A Lei de falência e recuperação de empresas e sua contribuição para a materialização da função social da empresa
Sousa, Nathália Guerra de
;
Santos, Jonabio Barbosa dos
2020-04
Ponderação equilibrada de princípios : a possibilidade jurídica de empresa em recuperação judicial participar de licitações públicas.
Santos, Jonabio Barbosa dos
;
Figueiredo, Tássia Amorim
2020-04
Ponderação equilibrada de princípios : a possibilidade jurídica de empresa em recuperação judicial participar de licitações públicas.
Santos, Jonabio Barbosa dos
;
Figueiredo, Tássia Amorim
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Autor
2
Figueiredo, Tássia Amorim
1
Gonçalves, Anna Tereza de Mendonça
1
Sousa, Nathália Guerra de
Assunto
3
Recuperação de empresa, Brasil.
2
Certidão negativa, Brasil.
2
Concordata, Brasil.
2
Concorrência administrativa, aspe...
2
Conflito de normas, Brasil.
2
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2
Função social, empresa, Brasil.
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2
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2
Interesse público, contratação, B...
2
Interpretação extensiva, Brasil.
2
Licitação, aspectos econômicos, B...
2
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2
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2
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1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Lei de falências (2005)].
1
Educação ambiental, Brasil.
1
Empresa individual, legislação, i...
1
Empresa individual, natureza jurí...
1
Empresa, Brasil.
1
Empresário, responsabilidade, Bra...
1
Habilitação de licitante, interpr...
1
Meio ambiente, aspectos jurídicos...
1
Processo falimentar, Brasil.
1
Recuperação de empresa, legislaçã...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Sociedade comercial, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2020
1
2005 - 2009
Tipo
6
Artigo
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