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Data do documentoTítuloAutor(es)
1999-04O princípio da proporcionalidade no direito constitucional e administrativo da AlemanhaSarlet, Ingo Wolfgang; Scholler, Heinrich
2008-07A tutela do ambiente e o papel do Poder Judiciário à luz da Constituição Federal de 1988Sarlet, Ingo Wolfgang; Fensterseifer, Tiago
2017-10Direitos fundamentais e direito privado : notas sobre a influência da dogmática alemã dos direitos fundamentais, em especial a contribuição de Claus-Wilhelm Canaris, no direito brasileiro.Sarlet, Ingo Wolfgang
2014-01Democracia participativa e participação pública como princípios do estado socioambiental de direitoSarlet, Ingo Wolfgang; Fensterseifer, Tiago
2014-01Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de DireitoFensterseifer, Tiago; Sarlet, Ingo Wolfgang
2011Os direitos fundamentais sociais na Constituição de 1988Sarlet, Ingo Wolfgang
2009-07A assim designada proibição de retrocesso social e a construção de um direito constitucional comum latino-americanoSarlet, Ingo Wolfgang
2008-10O direito fundamental à moradia aos vinte anos da Constituição Federal de 1988: notas a respeito da evolução em matéria jurisprudencial, com destaque para a atuação do Supremo Tribunal FederalSarlet, Ingo Wolfgang
2005-10A eficácia do direito fundamental à segurança jurídica: dignidade da pessoa humana, direitos fundamentais e proibição de retrocesso social no direito constitucional brasileiroSarlet, Ingo Wolfgang
2007-01Direitos fundamentais sociais, mínimo existencial e direito privadoSarlet, Ingo Wolfgang

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