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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-07
Notas sobre o Modus Operandi das cortes européia e interamericana para a aferição das violações do direito à razoável duração dos processos
Schenk, Leonardo Faria
2017-01
O novo Código de processo civil e o ônus da impugnação especificada para a Defensoria Pública.
Oliveira, Humberto Santarosa de
;
Schenk, Leonardo Faria
2009-05
Considerações sobre a nova roupagem legal da impugnação fundada em título judicial inexigível: artigo 475-L, § 1., do código de processo civil
Schenk, Leonardo Faria
2010-03
Distribuição de competências no processo executivo português
Schenk, Leonardo Faria
2015-09
Notas sobre a interdição no Código de Processo Civil de 2015
Schenk, Leonardo Faria
2021-01
Superação da tese firmada em recursos repetitivos no CPC/2015 : propostas para assegurar o acesso dos interessados aos tribunais superiores.
Schenk, Leonardo Faria
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Autor
1
Oliveira, Humberto Santarosa de
Assunto
1
Admissibilidade, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Contestação, doutrinas e contrové...
1
Convenção Europeia dos Direitos H...
1
Curatela, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
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Defensor público, poderes e atrib...
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Defensoria pública, competência, ...
1
Defesa (processo civil), Brasil.
1
Defesa (processo civil), legislaç...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
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1
Execução (processo civil), impugn...
1
Execução (processo civil), Portugal.
1
Execução de sentença, impugnação,...
1
Incapacidade jurídica, Brasil.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Interdito, Brasil.
1
Interdição judiciária, legislação...
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Processo de execução, Portugal.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Reforma processual civil, Portugal.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
4
2010 - 2019
1
2009 - 2009
Tipo
6
Artigo
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