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Autor(es)
2014-10
Congestionamento viário e congestionamento judiciário : reflexões sobre a garantia de acesso individual ao Poder Judiciário
Sica, Heitor Vitor Mendonça
2016-07
Brevíssimas reflexões sobre a evolução do tratamento da litigiosidade repetitiva no ordenamento brasileiro, do CPC-1973 ao CPC-2015.
Sica, Heitor Vitor Mendonça
2009-12
Aspectos do pedido na ação de improbidade administrativa
Sica, Heitor Vitor Mendonça
2007-04
Questões velhas e novas sobre a inversão do ônus da prova: (CDC, art.6°, VIII)
Sica, Heitor Vitor Mendonça
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Assunto
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Processo civil, Brasil.
1
Ato anulável, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Consumidor, Brasil.
1
Câncer, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Nulidade dos atos jurídicos, Brasil.
1
Petição inicial, Brasil.
1
Presunção (processo civil), Brasil.
1
Princípios gerais do direito, Bra...
1
Reconhecimento do pedido, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Sanção penal, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Tabagismo, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2007
1
2009
1
2014
1
2016
Tipo
4
Artigo
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