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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-04
Considerações em torno do crime de embriaguez ao volante em sua conformidade constitucional
Silva, Ângelo Roberto Ilha da
2005-07
Uma breve aproximação das questões e processos incidentes no sistema processual penal brasileiro e as garantias constitucionais.
Silva, Ângelo Roberto Ilha da
2005-07
Uma breve aproximação das questões e processos incidentes no sistema processual penal brasileiro e as garantias constitucionais
Silva, Ângelo Roberto Ilha da
2016-07
Considerações em torno do princípio da insignificância nos crimes de descaminho e contrabando.
Silva, Ângelo Roberto Ilha da
;
Melo, Ana Carolina Carvalho de
;
Santos, João Pedro Vieira dos
;
Alves, Laura Bianchessi
;
Ferreira, Luíza dos Passos
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Autor
1
Alves, Laura Bianchessi
1
Ferreira, Luíza dos Passos
1
Melo, Ana Carolina Carvalho de
1
Santos, João Pedro Vieira dos
Assunto
2
Direito processual constitucional...
2
Direito processual, aspectos cons...
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Estado de direito, Brasil.
1
Contrabando, Brasil.
1
Delito de trânsito, Brasil.
1
Descaminho, Brasil.
1
Embriaguez ao volante, criminaliz...
1
Embriaguez ao volante, legislação...
1
Princípio da insignificância, con...
1
Princípio da insignificância, jur...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
Data do Documento
2
2010 - 2016
2
2005 - 2009
Tipo
4
Artigo
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