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Autor(es)
2006-09
Justiça constitucional ambiental: análise introdutória
Silva, Bruno Campos
2013-10
Código Florestal estadual (mineiro): Lei nº 20.922, de 16 de outubro de 2013, algumas considerações iniciais
Silva, Bruno Campos
2018-02
Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental.
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2013-05
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2008-06
Reflexões críticas acerca do parágrafo único do artigo 23 da Constituição e alguns critérios de viabilidade à sustentabilidade
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2008-06
Reflexões críticas acerca do parágrafo único do artigo 23 da Constituição e alguns critérios de viabilidade à sustentabilidade
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2008-03
Reflexões críticas acerca do parágrafo único do artigo 23 da Constituição e alguns critérios de viabilidade à sustentabilidade
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2005-01
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
Silva, Bruno Campos
2013-04
A responsabilidade ambiental pós-consumo e o princípio da participação na Novel PNRS: contornos necessários
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2004-09
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
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Assunto
4
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
4
Direito ambiental, Brasil.
2
Direito ambiental, jurisprudência...
2
Gerenciamento ambiental.
2
Processo civil, Brasil.
2
Proteção ambiental, Brasil.
2
Proteção ambiental, legislação, B...
2
Responsabilidade civil, aspectos ...
2
Resíduo sólido, legislação, Brasil.
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Tratamento de resíduo, Brasil.
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Tutela antecipada, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Ação civil pública, aspectos ambi...
1
Brasil. [Código florestal (2012)].
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Código florestal, legislação, Min...
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Estado democrático de direito, Br...
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Proteção ambiental, Minas Gerais.
1
Reforma processual civil, aspecto...
1
Tutela inibitória, doutrinas e co...
1
Área de preservação permanente (A...
Data do Documento
4
2010 - 2018
6
2003 - 2009
Tipo
10
Artigo
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