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Data do documento
Título
Autor(es)
2019-05
Transação entre a vítima e o corresponsável pelo ilícito : repercussão jurídica na esfera dos outros corresponsáveis.
Silva, Geocarlos Augusto Cavalcante da
2017-01
Interrupção da prescrição para propositura de ação individual através da ação civil pública.
Silva, Geocarlos Augusto Cavalcante da
2019-07
Limites da atuação do Ministério Público nos recursos especiais repetitivos.
Silva, Geocarlos Augusto Cavalcante da
2011-04
Democracia e ativismo judicial
Silva, Geocarlos Augusto Cavalcante da
2018-02
Fundamentação como forma democrática de controle das decisões judiciais.
Silva, Geocarlos Augusto Cavalcante da
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Assunto
1
Ativismo judicial.
1
Ato ilícito, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Credor, direitos e deveres, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Democracia.
1
Devedor, direitos e deveres, Brasil.
1
Direito das obrigações, Brasil.
1
Estado democrático de direito.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Interposição de recurso, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Obrigação solidária, Brasil.
1
Poder judiciário, politização, Br...
1
Prescrição (processo civil), Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Responsabilidade solidária, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Separação de poderes.
1
Terceiros, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
2
2019
1
2011
1
2017
1
2018
Tipo
5
Artigo
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