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Resultado 1-7 de 7.
Data do documento
Título
Autor(es)
2006-07
"Questão de fato" em recurso extraordinário.
Silva, Ovídio A. Baptista da (Ovídio Araújo Baptista da)
2000-07
Direitos individuais homogêneos e relações jurídicas comunitárias.
Silva, Ovídio A. Baptista da (Ovídio Araújo Baptista da)
2008-05
Réquiem para a tutela preventiva.
Silva, Ovídio A. Baptista da (Ovídio Araújo Baptista da)
2005-03
Verdade e significado.
Silva, Ovídio A. Baptista da (Ovídio Araújo Baptista da)
2004-02
Coisa julgada relativa?
Silva, Ovídio A. Baptista da (Ovídio Araújo Baptista da)
2004-03
Coisa julgada relativa?
Silva, Ovídio A. Baptista da (Ovídio Araújo Baptista da)
2004-04
Coisa julgada relativa?
Silva, Ovídio A. Baptista da (Ovídio Araújo Baptista da)
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Assunto
3
Ação de reivindicação, Brasil.
3
Coisa julgada, direito comparado,...
3
Coisa julgada, doutrinas e contro...
3
Embargos por benfeitorias, Brasil.
3
Posse de boa-fé, Brasil.
3
Segurança jurídica, Brasil.
3
Segurança jurídica.
3
Sentença injusta, Brasil.
3
Teoria do direito.
1
Arresto, Brasil.
1
Caução, Brasil.
1
Contrato aleatório, Brasil.
1
Corte suprema, Brasil.
1
Dano, Brasil.
1
Decisão judicial, aspectos políti...
1
Decisão judicial, Brasil.
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Devido processo legal, Brasil.
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Direito subjetivo.
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1
Indenização, Brasil.
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Interesse coletivo, Brasil.
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Interesse difuso, Brasil.
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Interesse individual, Brasil.
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Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Julgamento (processo civil), Brasil.
1
Jurisdição voluntária, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
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Lacuna do direito, Brasil.
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Poupança, Brasil.
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Pretensão, Brasil.
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Recurso extraordinário, Brasil.
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Relação jurídica, Brasil.
1
Seguro, Brasil.
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Sentença judicial, Brasil.
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Seqüestro, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Verdade, Brasil.
1
Vontade (direito), Brasil.
Data do Documento
7
2000 - 2009
Tipo
7
Artigo
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