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Autor(es)
2020-03
A tipificação material dos crimes contra a ordem tributária : uma necessária revisão da Súmula Vinculante 24 do Supremo Tribunal Federal ante a sua mitigação nos casos concretos.
Silveira, Artur Barbosa da
;
Bueno, Isadora Carvalho
2020-01
As cinco dimensões dos direitos fundamentais e a problemática envolvendo a dificuldade de implementação da democracia participativa nos moldes propostos por Paulo Bonavides.
Silveira, Artur Barbosa da
2019-11
Responsabilidade tributária : conceitos básicos, classificações e a problemática relativa ao ICMS e ao IPVA.
Silveira, Artur Barbosa da
;
Oliveira, Diógenes Wagner Silveira E. de
2019-09
A utilização do diálogo institucional como fator limitador ao ativismo judicial.
Silveira, Artur Barbosa da
2017-05
A execução fiscal e seus desdobramentos à luz das disposições do atual Código de processo civil.
Silveira, Artur Barbosa da
2019-03
O Uso de Precedentes Estrangeiros pela Justiça Constitucional como Instrumento Viabilizador do Acesso à Justiça.
Silveira, Artur Barbosa da
2020-11
A pandemia da COVID-19 e a necessária justiça fiscal ante o princípio da estrita legalidade tributária : como compatibilizar o princípio da estrita legalidade tributária com a realização da justiça fiscal em tempos de pandemia?
Silveira, Artur Barbosa da
2017-01
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no direito tributário : reflexos decorrentes do novo CPC.
Silveira, Artur Barbosa da
2021-04
Sistema de precedentes e jurimetria : aprimoramento da eficiência jurisdicional e principais desafios.
Silveira, Artur Barbosa da
2017-07
A incidência da TUST e da TUSD na base de cálculo do ICMS cobrado nas faturas de energia elétrica : uma questão (ainda) em aberto.
Silveira, Artur Barbosa da
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Autor
1
Bueno, Isadora Carvalho
1
Oliveira, Diógenes Wagner Silveir...
Assunto
2
Direito tributário, Brasil.
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1
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1
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Data do Documento
4
2019
3
2017
3
2020
1
2021
Tipo
11
Artigo
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