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Data do documento
Título
Autor(es)
2022-05
A tributação verde no Brasil como instrumento de sustentabilidade ambiental e como atrativo de investimentos por empresas transnacionais.
Bueno, Isadora Carvalho
;
Silveira, Artur Barbosa da
2020-01
As cinco dimensões dos direitos fundamentais e a problemática envolvendo a dificuldade de implementação da democracia participativa nos moldes propostos por Paulo Bonavides.
Silveira, Artur Barbosa da
2019-09
A utilização do diálogo institucional como fator limitador ao ativismo judicial.
Silveira, Artur Barbosa da
2021-04
Sistema de precedentes e jurimetria : aprimoramento da eficiência jurisdicional e principais desafios.
Silveira, Artur Barbosa da
2017-07
A incidência da TUST e da TUSD na base de cálculo do ICMS cobrado nas faturas de energia elétrica : uma questão (ainda) em aberto.
Silveira, Artur Barbosa da
2019-11
Reforma tributária : os principais pontos da PEC 45/2019 e a análise da constitucionalidade do IBS (imposto único) em face da cláusula pétrea do pacto federativo.
Silveira, Artur Barbosa da
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Autor
1
Bueno, Isadora Carvalho
Assunto
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Democracia.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais.
1
Energia elétrica, impostos, aspec...
1
Estatística judiciária, Brasil.
1
Imposto único, Brasil.
1
Impostos, Brasil.
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Precedente judicial, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Sistema de distribuição, tarifa, ...
1
Sustentabilidade ambiental, Brasil.
1
Tarifa de Uso do Sistema de Distr...
1
Tarifa de Uso do Sistema de Trans...
1
Tributação ecológica, Brasil
1
Tributação, Brasil.
1
Tributo, jurisprudência, Brasil.
Data do Documento
2
2019
1
2017
1
2020
1
2021
1
2022
Tipo
6
Artigo
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