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Título
Autor(es)
2021-11
A obrigatoriedade do esgotamento dos recursos no processo civil e os prejuízos causados à administração pública e ao poder judiciário.
Devides, José Eduardo Costa
;
Molica, Rogério
;
Souza, Artur César de
2019-10
Direito Civil Comparado : a Suprema Corte da Índia e a discussão em torno do Talaq-e-biddat como fórmula de divórcio unilateral.
Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
;
Souza, Artur César de
2013-08
Os princípios e valores constitucionais como diretrizes do projeto do novo Código de processo civil brasileiro
Souza, Artur César de
2013-11
O princípio da cooperação no projeto do novo Código de processo civil
Souza, Artur César de
2014-10
Conversão da demanda individual em demanda coletiva no novo CPC : algumas considerações jurídicas
Souza, Artur César de
2016-06
Aplicação subsidiária do novo CPC ao processo administrativo.
Souza, Artur César de
2016-04
Notificação da ação individual para efeitos coletivos no novo CPC brasileiro : alguns aspectos jurídicos.
Souza, Artur César de
2007-04
Análise da exposição de motivos da Lei espanhola 1, de 07/01/2000, (Ley de Enjuiciamiento Civil) em correspondência com as reformas do CPC brasileiro: Leis 11.232, de 22/12/2005 e 11.382, de 06/12/2006
Souza, Artur César de
2011-06
Justo processo ou justa decisão
Souza, Artur César de
2008-07
Renúncia à prescrição e restituição de pagamento de crédito tributário prescrito: efeitos da Súmula Vinculante 8 do STF
Souza, Artur César de
Navegar
Autor
3
Souza, João Henrique Tatibana de
1
Devides, José Eduardo Costa
1
Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
1
Molica, Rogério
1
Souza, Geovania Tatibana de
Assunto
13
Tutela jurisdicional, Brasil.
11
Devido processo legal, Brasil.
6
Acesso à justiça, Brasil.
4
Segurança jurídica, Brasil.
3
Código de processo civil, projeto...
3
Isonomia constitucional, Brasil.
3
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
3
Penhora, Brasil.
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Crime do colarinho branco, Brasil.
2
Crime econômico, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Duração razoável do processo, Bra...
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Juiz, poderes e atribuições.
2
Moralidade administrativa, Brasil.
2
Motivação da sentença, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Princípio da legalidade.
2
Princípio da razoabilidade, Brasil.
2
Princípio da sucumbência, Brasil.
2
Prova (direito tributário), Brasil.
2
Reforma processual civil, Brasil.
2
Sonegação fiscal, Brasil.
2
Tutela antecipada, Brasil.
2
Tutela cautelar, Brasil.
2
Ética forense, Brasil.
1
Aborto (direito penal), Brasil.
1
Acesso à justiça, direito compara...
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Advogado da União, honorários, Br...
1
Alienação, Brasil.
1
Arbitragem comercial internacional.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Supremo Tribunal de Justi...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Caução, Brasil, Espanha.
1
Conciliação (processo civil), Bra...
1
Constituição, aspectos sociais, B...
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato bancário, Brasil.
1
Contribuição para financiamento d...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle de constitucionalidade.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Crédito tributário, cobrança, Bra...
1
Dano moral, Brasil.
1
Decadência, Brasil.
1
Decisão judicial, aspectos socioe...
1
Decisão judicial, direito compara...
1
Decisão judicial, Espanha.
1
Decisão judicial, Estados Unidos.
1
Desigualdade social, Brasil.
1
Devido processo legal, direito co...
1
Devido processo legal.
1
Direito e economia, Brasil.
1
Direito penal, filosofia.
1
Direitos e garantias individuais.
1
Divórcio, Índia.
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Dívida ativa, Brasil.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Embargos (processo civil), Brasil.
1
Embargos à execução, Brasil.
1
Estados Unidos. Supreme Court.
1
Eugenia, Brasil.
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Executivo fiscal, penhora, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Execução provisória, Brasil, Espa...
1
Execução provisória, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Finalismo.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Homicídio, São Paulo (SP).
1
Ideologia, Estados Unidos.
1
Igualdade de oportunidades, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Impostos, jurisprudência, Brasil.
1
Impostos, legislação, Brasil.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Instituição financeira, fiscaliza...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse público, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Juiz, comportamento, Brasil.
1
Juiz, formação profissional, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Espa...
1
Julgamento (processo penal), São ...
1
Justificação, Espanha.
1
Juíz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Liberdade de imprensa.
1
Magistrado, formação profissional...
1
Meios de comunicação de massa.
1
Microcefalia, Brasil.
1
Nulidade (direito), Brasil.
1
Operação bancária, Brasil.
1
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
1
Parricídio, São Paulo (SP).
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Pena.
1
Penhora, aspectos econômicos, asp...
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Prescrição tributária, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Prescrição, renúncia, Brasil.
1
Princípio da celeridade processua...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da eficiência, Brasil.
1
Princípio da imparcialidade do ju...
1
Princípio da proporcionalidade.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Princípio da supremacia do intere...
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Princípio do juiz natural.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo civil, Brasil, Espanha.
1
Processo de execução, Brasil, Esp...
1
Processo eletrônico, direito comp...
1
Processo penal, Brasil.
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Publicidade.
1
Racismo, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso (processo civil), direito...
1
Reforma processual, Brasil.
1
Renúncia, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Repúdio (direito muçulmano), Índia.
1
Sentença judicial, Espanha.
1
Suspensão do processo civil, Brasil.
1
Taxa de juros, Brasil.
1
Teologia, Índia.
1
Tribunal constitucional, Espanha.
1
Tribunal do júri, São Paulo (SP).
1
Tribunal supremo, jurisprudência,...
1
Tutela jurisdicional, Brasil, Esp...
1
Tutela jurisdicional, direito com...
1
Tutela jurisdicional.
1
Zika, Brasil.
1
Ética forense.
1
Ética, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2021
25
2010 - 2019
10
2007 - 2009
Tipo
38
Artigo
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