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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-07
Transparência enquanto pretensão jurídica global
Staffen, Márcio Ricardo
;
Oliviero, Maurizio
2011-04
Polifonia do direito e súmulas vinculantes: aportes hermenêutico-literários
Rosa, Alexandre Morais da
;
Staffen, Márcio Ricardo
2020-07
Regularização fundiária em área de preservação permanente e gestão do risco urbano à luz da sustentabilidade.
Bodnar, Zenildo
;
Staffen, Márcio Ricardo
;
Pedrini, Tainá Fernanda
2014-08
Hermenêutica e justificação jurídica: reflexões sobre a (in)aplicabilidade dos postulados de Robert Alexy na moda de uniformização de julgados
Staffen, Márcio Ricardo
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Autor
1
Bodnar, Zenildo
1
Oliviero, Maurizio
1
Pedrini, Tainá Fernanda
1
Rosa, Alexandre Morais da
Assunto
1
Direito internacional público.
1
Direito à informação.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Gestão de riscos, Brasil.
1
Globalização da economia, aspecto...
1
Hermenêutica, interpretação, Brasil.
1
Justificação, decisão judicial, B...
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Publicidade.
1
Regularização fundiária, doutrina...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sustentabilidade ambiental, Brasil.
1
Urbanização, Brasil.
1
Área de preservação permanente (A...
Data do Documento
1
2011
1
2014
1
2015
1
2020
Tipo
4
Artigo
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