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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-09
Segurança jurídica em matéria tributária.
Tôrres, Heleno Taveira
2008-07
Controles de qualidade de combustíveis entre as competências da União e dos estados: atuação da ANP e a cassação de inscrição estadual de ICMS
Tôrres, Heleno Taveira
2006-05
Pena de perdimento de bens e sanções interventivas em matéria tributária
Tôrres, Heleno Taveira
2004-01
Regime constitucional das cooperativas de trabalho: uma análise sobre seu adequado tratamento tributário
Tôrres, Heleno Taveira
2012-11
Sistema constitucional e competências tributárias
Tôrres, Heleno Taveira
2003-01
Princípio da não-discriminação tributária no direito brasileiro
Tôrres, Heleno Taveira
2006-05
Pena de perdimento de bens nas importações e seus limites constitucionais
Tôrres, Heleno Taveira
2008-04
Sistemas de arrecadação de tributos na América Latina e princípios constitucionais
Tôrres, Heleno Taveira
;
Bernardes, Flávio Couto
2004-05
O tratamento tributário das cooperativas e do ato cooperativo no Direito Constitucional: o regime das cooperativas de trabalho
Tôrres, Heleno Taveira
2005-03
Incentivos fiscais na constituição e o "crédito-prêmio de IPI"
Tôrres, Heleno Taveira
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Autor
1
Bernardes, Flávio Couto
1
Caliendo, Paulo
Assunto
3
Intervenção do Estado na economia...
2
Direito tributário, Brasil.
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Poder de polícia, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Sanção tributária, Brasil.
1
Atividade econômica, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Bitributação, tratado, Países da ...
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Combustível, controle de qualidad...
1
Competência tributária, aspectos ...
1
Competência tributária, Brasil.
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Comércio internacional, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa jurídica).
1
Contribuição social, Brasil.
1
Cooperativa de trabalho, aspectos...
1
Cooperativa de trabalho, natureza...
1
Crédito tributário, América Latina.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito tributário, natureza fisc...
1
Discriminação, Brasil.
1
Dividendos, natureza jurídica, Br...
1
Imposto sobre o capital, Brasil.
1
Imposto sobre produtos industrial...
1
Incentivo fiscal, regulamentação,...
1
Internet, Brasil.
1
Investimento estrangeiro.
1
Juros, pagamento, regime jurídico...
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Parafiscalidade, aspectos constit...
1
Perda de bens, Brasil.
1
Princípio constitucional, América...
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Produtos, importação, Brasil.
1
Receita tributária, América Latina.
1
Relação de trabalho, Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Sanção administrativa, controle, ...
1
Sanção tributária, controle, Brasil.
1
Segurança jurídica, natureza fisc...
1
Sistema tributário, aspectos cons...
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Sistema tributário, controle, aná...
1
Telecomunicação, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
1
União federal, controle de qualid...
Data do Documento
2
2010 - 2016
10
2003 - 2009
Tipo
12
Artigo
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