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Título
Autor(es)
2018-04
Privacidade na internet : a formação de bancos de dados e a transformação das pessoas em mercadorias.
Teixeira, Tarcisio
;
Passi, Renata Capriolli Zocatelli Queiroz
2017-12
Direito eletrônico : um microssistema setorial do direito pós-moderno.
Teixeira, Tarcisio
;
Calheiros, Tânia da Costa
2018-01
Por que as leis que limitam a atuação do Airbnb nos Estados Unidos seriam incompatíveis com o sistema jurídico brasileiro?
Teixeira, Tarcisio
;
Maldonado, Gregory Tonin
2017-02
Contratos de software : apontamentos sobre suas espécies.
Teixeira, Tarcisio
;
Atihe, Lucas
2017-09
Uber : a livre iniciativa e a inconstitucionalidade das leis municipais que proíbem atividades semelhantes.
Teixeira, Tarcisio
;
Maldonado, Gregory Tonin
2014-03
A organização da empresa rural e o seu regime jurídico
Teixeira, Tarcisio
2016-07
Propaganda eleitoral pela internet.
Teixeira, Tarcisio
;
Estancione, Laura Maria Brandão
2014-09
Os títulos de crédito eletrônicos são viáveis?
Teixeira, Tarcisio
2006-11
Internet: o conceito da atividade empresarial de provimento de acesso para fins tributários
Teixeira, Tarcisio
2018-06
Crimes praticados no contexto dos jogos on-line.
Teixeira, Tarcisio
;
Rosa, Davi Misko da Silva
Navegar
Autor
2
Maldonado, Gregory Tonin
1
Atihe, Lucas
1
Bochi, Bruno Vicentini
1
Calheiros, Tânia da Costa
1
Estancione, Laura Maria Brandão
1
Kasemirski, André Pedroso
1
Passi, Renata Capriolli Zocatelli...
1
Rosa, Davi Misko da Silva
Assunto
3
Capacidade tributária, Brasil.
3
Competência tributária, Brasil.
3
Comércio eletrônico, Brasil.
3
Internet, Brasil.
3
Internet, jurisprudência, Brasil.
3
Ordenamento jurídico, Brasil.
3
Poder tributário, Brasil.
3
Princípio da legalidade, Brasil.
3
Tipicidade, Brasil.
3
Transmissão digital, Brasil.
3
Tributação, Brasil.
3
Tributo, fiscalização, Brasil.
2
Imposto sobre circulação de merca...
2
Imposto sobre serviços (ISS).
2
Telecomunicação, Brasil.
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Acionista controlador, responsabi...
1
Agronegócio, Brasil.
1
Agência Nacional de Telecomunicaç...
1
Banco de dados, Brasil.
1
Brasil. Marco civil da internet (...
1
Campanha eleitoral, aplicação de ...
1
Cibercrime, legislação, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Conflito de interesse, Brasil.
1
Consumidor, comportamento, Brasil.
1
Consumo, aspectos sociais, Brasil.
1
Cooperação comercial, inovação te...
1
Criptomoeda, regulamentação, aspe...
1
Código eleitoral, inovação, Brasil.
1
Dados pessoais, comércio, Brasil.
1
Dados pessoais, proteção, Brasil.
1
Direito autoral.
1
Direito civil, modernização, Brasil.
1
Direito empresarial, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito à privacidade, legislação...
1
Documento eletrônico.
1
Empresa rural, organização, Brasil.
1
Empresa rural, regime jurídico, B...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Inovação tecnológica, Brasil.
1
Internet, aspectos jurídicos, Bra...
1
Intervenção do Estado na economia.
1
Jogo eletrônico, Brasil.
1
Locação de imóveis, aplicação de ...
1
Locação de imóveis, direito compa...
1
Moeda, tecnologia, Brasil.
1
Motorista de táxi, Brasil.
1
Política monetária, Brasil.
1
Propaganda eleitoral, aplicação d...
1
Propaganda eleitoral, legislação,...
1
Publicidade, aplicação de computa...
1
Sociedade anônima, Brasil.
1
Software, contratação, análise, B...
1
Software, contratação, aspectos j...
1
Tecnologia e direito, Brasil.
1
Tecnologia e direito, modernizaçã...
1
Transporte individual, projeto de...
1
Transporte individual, regulação,...
1
Título de crédito, análise, Brasil.
1
Título de crédito, aspectos juríd...
Data do Documento
11
2010 - 2019
3
2006 - 2009
Tipo
14
Artigo
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