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Título
Autor(es)
2020-10
Uma análise da responsabilidade do comerciante por fato do produto à luz do Código de defesa do consumidor.
Silvério, Danielle Apis
;
Teotônio, Paulo José Freire
;
Santos Filho, Ronaldo Fenelon
2019-06
A teoria do desvio produtivo : o avanço dos direitos consumeristas.
Costa, Giovana Silveira e
;
Souza, Gabriel Vinicius de
;
Teotônio, Paulo José Freire
2020-06
O uso da arbitragem no direito ambiental : é possível a aplicação da Lei nº 9.307/96?
Luquez, Filipe Antonio Faiano
;
Souza, Gabriel Vinicius de
;
Costa, Giovana Silveira e
;
Teotônio, Paulo José Freire
2015-06
Mídia, devido processo legal e investigação
Teotônio, Paulo José Freire
;
Teotônio, Luís Augusto Freire
;
Dias, Luan Guilherme
;
Teotônio Junior, Luís Augusto Freire
2020-07
Natureza jurídica das criptomoedas : classificações e conceitos perante o Código tributário nacional.
Isaac, David Borges
;
Souza, Gabriel Vinicius de
;
Teotônio, Paulo José Freire
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Autor
3
Souza, Gabriel Vinicius de
2
Costa, Giovana Silveira e
1
Dias, Luan Guilherme
1
Isaac, David Borges
1
Luquez, Filipe Antonio Faiano
1
Santos Filho, Ronaldo Fenelon
1
Silvério, Danielle Apis
1
Teotônio Junior, Luís Augusto Freire
1
Teotônio, Luís Augusto Freire
Assunto
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
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1
Devido processo legal, Brasil.
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Direito ambiental, Brasil.
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Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito à intimidade.
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Direitos e garantias individuais.
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1
Jornalismo, aspectos políticos.
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Litígio, Brasil.
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1
Mídia, responsabilidade, doutrina...
1
Oligopólio, aspectos jurídicos.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
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1
Relação de consumo, Brasil.
1
Resolução judicial, Brasil.
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Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade solidária, Brasil.
1
Sistema financeiro, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2021
2
2010 - 2019
Tipo
5
Artigo
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