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Resultado 1-5 de 5.
Data do documento
Título
Autor(es)
2019-05
Compartilhamento de provas na colaboração premiada : limites à persecução penal baseada nos elementos de autoincriminação produzidos pelo delator.
Vasconcellos, Vinicius Gomes de
2014-10
Justiça Criminal Premial: introdução à regulamentação jurídica da delação premiada no ordenamento brasileiro e às alterações da Lei nº 12.850-2013
Vasconcellos, Vinicius Gomes de
;
Reis, Erika do Vale
2021-03
A boa-fé e o compartilhamento de provas obtidas por meio de acordo de colaboração premiada.
Barroso, Anamaria Prates
;
Reichert, Vanessa
;
Vasconcellos, Vinicius Gomes de
2020-04
Colaboração premiada e negociação na justiça criminal brasileira : acordos para aplicação de sanção penal consentida pelo réu no processo penal.
Vasconcellos, Vinicius Gomes de
2016-03
Lide na justiça criminal ? : Sobre a importância do conflito de interesses entre as partes processuais e sua irrelevância para a necessidade do processo penal.
Vasconcellos, Vinicius Gomes de
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Autor
1
Barroso, Anamaria Prates
1
Reichert, Vanessa
1
Reis, Erika do Vale
Assunto
4
Delação premiada, Brasil.
3
Processo penal, Brasil.
2
Parte (processo penal), Brasil.
2
Prova criminal, Brasil.
1
Autoincriminação, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Carnelutti, Francesco, 1879-1965.
1
Crime hediondo, Brasil.
1
Crime organizado, Brasil.
1
Delação premiada, legislação, Bra...
1
Lavagem de dinheiro, Brasil.
1
Lide, Brasil.
1
Sanção penal, Brasil.
Data do Documento
1
2014
1
2016
1
2019
1
2020
1
2021
Tipo
5
Artigo
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