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Título
Autor(es)
2010-05
A responsabilidade civil extracontratual no direito internacional privado brasileiro
Vieira, Luciane Klein
2022-05
A rotulagem dos alimentos na União Europeia e a proteção do consumidor : um caminho para a sustentabilidade?
Vieira, Luciane Klein
;
Frainer, Victória Maria
2013-11
As recentes alterações no direito brasileiro sobre o arrependimento nas relações de consumo estabelecidas por meio eletrônicos : legislação atual e norma projetada.
Amaral Junior, Alberto do
;
Vieira, Luciane Klein
2019-09
El derecho del consumidor en la constitución de los Estados Partes del MERCOSUR : sus reflejos en la construcción del sistema tuitivo de fuente interna.
Vieira, Luciane Klein
2020-07
Revisitando a “Guerra das Papeleiras” : um estudo sobre o direito ambiental do MERCOSUL.
Vieira, Luciane Klein
;
Bem, Gustavo Vinícius
2019-11
Revisitando a Opinião Consultiva 1/2007 : uma tentativa de estabelecimento de bases para a consolidação do conceito de consumidor no MERCOSUL.
Vieira, Luciane Klein
;
Jeckel, Lisiane Cristina
2017-03
The latin american paradigms on international protection of consumers.
Vieira, Luciane Klein
;
Cipriano, Ana Cândida Muniz
2020-07
A proteção internacional do consumidor turista na agenda da Conferência de Haia de Direito Internacional Privado e do Mercosul : avanços e retrocessos.
Vieira, Luciane Klein
;
Squeff, Tatiana de Almeida F. R. Cardoso
;
Frainer, Victória Maria
2019-01
Emissões de poluentes em veículos e empresas transnacionais : a tutela ambiental na sociedade de consumo e os desafios no cenário internacional.
Franzolin, Cláudio José
;
Vieira, Luciane Klein
2017-07
La elección de foro en los contratos internacionales con consumidores : la efectividad del acceso del consumidor a la justicia en los Estados partes del Mercosur.
Amaral Junior, Alberto do
;
Vieira, Luciane Klein
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Autor
2
Amaral Junior, Alberto do
2
Frainer, Victória Maria
1
Bem, Gustavo Vinícius
1
Chiappini, Carolina Gomes
1
Cipriano, Ana Cândida Muniz
1
Franzolin, Cláudio José
1
Jeckel, Lisiane Cristina
1
Pinto, Samuel Saliba Moreira
1
Sebastián Barocelli, Sergio
1
Squeff, Tatiana de Almeida F. R. ...
Assunto
2
Direito do consumidor, Países do ...
2
Jurisdição, Países do Mercosul.
2
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
Consumidor, Países do Mercosul.
1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
Poluente, Brasil.
1
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1
Prazo (direito civil), Brasil.
1
Propriedade industrial, Países do...
1
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1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
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1
Reforma legislativa, Brasil.
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1
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Responsabilidade extracontratual ...
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Sentença estrangeira, comércio in...
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Solução de conflito.
1
Tribunal supremo, Países do Merco...
1
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1
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1
Vulnerabilidade, Países do Mercosul.
Data do Documento
5
2020 - 2023
14
2010 - 2019
Tipo
19
Artigo
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