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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-01
Direito administrativo inclusivo e princípio da isonomia : critérios para o estabelecimento de uma discriminação positiva inclusiva constitucional.
Macera, Paulo Henrique
;
FGV
2017-07
Lei de cotas no ensino público : fundamentos, dispositivos normativos e desafios de implementação.
Maia, Gretha Leite
;
Melo, César
2003-07
A igualdade e as ações afirmativas
Mello, Marco Aurélio
2013-11
Ações afirmativas nas licitações públicas : o alcance da sustentabilidade social
Tourinho, Rita
2015-09
Da inconstitucionalidade formal e material das cotas raciais em concursos públicos.
Vitorelli, Edilson
2003-01
As ações afirmativas e a efetivação do princípio constitucional da igualdade
Clève, Clèmerson Merlin
;
Reck, Melina Breckenfeld
2011
Implementação do direito à igualdade
Piovesan, Flávia
;
Piovesan, Luciana
;
Sato, Priscila Kei
2018-05
Concurso público : reserva de 20% das vagas para afrodescendentes : princípio da isonomia.
Copola, Gina
2016-08
As cotas raciais universitárias brasileiras : os pressupostos da ação afirmativa na ADPF n. 186 do STF.
Picinin, Juliana de Almeida
2019-08
Sobre algumas das prerrogativas mais relevantes do certamista deficiente no âmbito dos concursos federais.
Verzola, Fabio Carvalho
Navegar
Autor
2
Copola, Gina
2
Kaufmann, Roberta Fragoso Menezes
2
Senhoras, Cândida Alzira Bentes d...
2
Senhoras, Elói Martins
2
Sirena, Hugo Cremonez
1
Aguiar, Thales Bruno de
1
Aita, Luana
1
Araujo, Fabiano de Figueirêdo
1
Cavalca, Renata Falson
1
Clève, Clèmerson Merlin
1
Costa, Rafael Santiago
1
Ferreira, Oswaldo Moreira
1
Freitas, Paulo Henrique Mendonça de
1
Gastaldo, Fábio Trabold
1
Gomes Neto, José Mário Wanderley
1
Greco, Pedro Teixeira Pinos
1
Macera, Paulo Henrique
1
Maia, Gretha Leite
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Mello, Marco Aurélio
1
Melo, César
1
Mendes, Luiz Carlos Duarte
1
Pessoa, Amanda Carolina Santos
1
Picinin, Juliana de Almeida
1
Piovesan, Flávia
1
Piovesan, Luciana
1
Ramos, José Eduardo Silvério
1
Rangel, Tauã Lima Verdan
1
Reck, Melina Breckenfeld
1
Santos, D'Alembert Arrhenius Alve...
1
Sato, Priscila Kei
1
Silva, Edilaine Vieira da
1
Silva, Ricardo Augusto Dias da
1
Silva, Rodrigo Medeiros
1
Tourinho, Rita
1
Veiga, Ana Carolina Gomes
1
Verzola, Fabio Carvalho
1
Vitorelli, Edilson
Assunto
11
Igualdade de oportunidades, Brasil.
10
Isonomia constitucional, Brasil.
7
Inclusão social, Brasil.
6
Concurso público, Brasil.
5
Direitos e garantias individuais,...
5
Discriminação, Brasil.
5
Princípio da isonomia, Brasil.
4
Acesso à educação, Brasil.
4
Pessoa com deficiência, Brasil.
3
Concurso público, jurisprudência,...
3
Educação, Brasil.
3
Ensino superior, Brasil.
3
Igualdade na educação, Brasil.
3
Igualdade perante a lei, Brasil.
3
Políticas públicas, Brasil.
3
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Cota social, Brasil.
2
Desigualdade social, Brasil.
2
Direitos econômicos e sociais, Br...
2
Discriminação racial, Brasil.
2
Discriminação sexual, Brasil.
2
Igualdade social, Brasil.
2
Interpretação da constituição, Br...
2
Liberdade sexual, Brasil.
2
Negros, Brasil.
2
Negros, proteção, Brasil.
2
Racismo, Brasil.
2
União civil entre pessoas do mesm...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Catador de material reciclável, B...
1
Concurso público, aspectos consti...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito administrativo, aspectos ...
1
Direito comparado.
1
Direito à educação, Brasil.
1
Direito à saúde, aspectos constit...
1
Discriminação racial, Brasil, Est...
1
Ensino superior, discriminação, B...
1
Globalização da economia, Brasil.
1
Idoso, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Imunidade tributária, aspectos co...
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Instituição assistencial, imposto...
1
Instituição educacional, impostos...
1
Isonomia constitucional.
1
Jurisdição civil, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Licitação, aspectos constituciona...
1
Litígio, Brasil.
1
Mercado de trabalho, Brasil.
1
Minoria, Brasil.
1
Miscigenação, Brasil.
1
Negros, Brasil, Estados Unidos.
1
Negros, educação, estatística, Br...
1
Negros, proteção, legislação, Bra...
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Pluralismo, Brasil.
1
Poder discricionário, Brasil.
1
Política educacional, Brasil.
1
Política social, Brasil.
1
Políticas públicas, controle judi...
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Preconceito social, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Racismo, análise comparativa, Bra...
1
Racismo, Brasil, Estados Unidos.
1
Refugiado, proteção, Brasil.
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Sexualidade, Brasil.
1
Sistema Único de Saúde (Brasil) (...
1
Sociedade de consumo, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Universidade federal, Brasil.
1
Vestibular, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2023
27
2010 - 2019
5
2003 - 2009
Tipo
31
Artigo
1
Capítulo de Livro
1
Livro
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