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Data do documento
Título
Autor(es)
2018-04
O que é o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?
Cirne, Mariana Barbosa
1996-10
Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do Mercosul
Bertucci, Rosana Siqueira
2014-10
Ação Popular Ambiental: um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
Marques, Vinicius Pinheiro
2018-05
A ação popular como instrumento de defesa da saúde ambiental em proveito da dignidade da pessoa humana.
Ferreira, Renata Marques
;
Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
2014-04
O poder judiciário e a defesa do patrimônio cultural: a ação popular como instrumento de proteção
Brandão, Andressa Graziele de Barcelos
2017-05
A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil.
Wedy, Gabriel de J. Tedesco
2004-10
A multidimensionalidade do bem ambiental e o Processo Civil coletivo brasileiro
Garcia, Júlio César
2015-10
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça.
Haonat, Ângela Issa
;
Marques, Vinicius Pinheiro
2014-12
Ação Popular Ambiental: limites e desafios para a efetividade do acesso à Justiça
Marques, Vinicius Pinheiro
2013-01
Ação popular como exercício da cidadania socioambiental: estudo de caso da usina Belo Monte
Butzke, Alindo
;
Pontalti, Sieli
;
John, Natacha
Navegar
Autor
8
Gomes Junior, Luiz Manoel
4
Chueiri, Miriam Fecchio
4
Marques, Vinicius Pinheiro
3
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borg...
2
Gagno, Luciano Picoli
2
Haonat, Ângela Issa
2
Soares, Felipe Lopes
2
Tesheiner, José Maria
2
Wedy, Gabriel de J. Tedesco
1
Aires, Mariella Carvalho de Farias
1
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues...
1
Alvim, Arruda
1
Andrade, Marcelo Santiago de Padua
1
Araújo, Marilene
1
Barros, Karoline Tortoro
1
Belinetti, Luiz Fernando
1
Bertucci, Rosana Siqueira
1
Brandão, Andressa Graziele de Bar...
1
Butzke, Alindo
1
Capeto, Elson de Araújo
1
Carnaúba, César Augusto Martins
1
Cirne, Mariana Barbosa
1
Copola, Gina
1
Costa, Everton Leandro da
1
Costa, Tito
1
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
1
Cunha, Leonardo José Carneiro da
1
D'Ambrosio, Fabrício Cavalcante
1
Faganello, Célia Regina Ferrari
1
Farias, Danilo Ferreira Almeida
1
Ferreira, Renata Marques
1
Finger, Julio Cesar
1
Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
1
Frota, Mário
1
Gajardoni, Fernando da Fonseca
1
Garcia, Emerson
1
Garcia, Júlio César
1
Grantham, Silvia Resmini
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
John, Natacha
1
Krol, Heloísa da Silva
1
Leonel, Ricardo de Barros
1
Lobo, Arthur Mendes
1
Lépore, Paulo Eduardo
1
Macedo, Elaine Harzheim
1
Magalhães, Maria Luisa Costa
1
Mariani, Rômulo Greff
1
Mazzei, Rodrigo
1
Neves, Fernando Crespo Queiroz
1
Oliveira, Bruno Silveira de
1
Oliveira, Cecília Teresa de Menezes
1
Oliveira, Ricardo Alves de
1
Paccagnella, Luis Henrique
1
Pereira, Paula Pessoa
1
Perpetuo, Jose de Aquino
1
Pontalti, Sieli
1
Reis, Maria Elisa Perrone dos
1
Rezende, Luciano Chacha de
1
Ribeiro, Ricardo Lodi
1
Santos Filho, Ronaldo Fenelon
1
Silva, Flávia Regina Ribeiro da
1
Silva, Frederico Oliveira
1
Silva, Marta Maria Gomes
1
Simões, Thiago Felipe Vargas
1
Souza, Ana Paula Peresi de
1
Souza, Emerson Cortezia de
1
Souza, Luciane Moessa de
1
Tucci, José Rogério Cruz e
1
Vasconcelos, Ronaldo
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
1
Watanabe, Kazuo
Assunto
30
Ação civil pública, Brasil.
17
Interesse coletivo, Brasil.
12
Tutela jurisdicional, Brasil.
11
Ação coletiva, Brasil.
9
Acesso à justiça, Brasil.
9
Proteção ambiental, Brasil.
8
Interesse difuso, Brasil.
6
Direitos e garantias individuais,...
6
Improbidade administrativa, Brasil.
6
Legitimidade ativa, Brasil.
6
Mandado de injunção, Brasil.
6
Mandado de segurança coletivo, Br...
5
Coisa julgada (processo civil), B...
5
Interesse individual homogêneo, B...
5
Legitimidade, Brasil.
5
Moralidade administrativa, Brasil.
4
Cidadania, Brasil.
4
Indenização, Brasil.
4
Mandado de segurança, Brasil.
4
Princípio da dignidade da pessoa ...
4
Proteção e defesa do consumidor, ...
4
Substituição processual, Brasil.
3
Ação direta de inconstitucionalid...
3
Boa-fé, Brasil.
3
Controle da constitucionalidade, ...
3
Estado democrático de direito, Br...
3
Execução provisória, Brasil.
3
Interesse de agir, Brasil.
3
Litisconsórcio, Brasil.
3
Litispendência, Brasil.
3
Medida cautelar, Brasil.
3
Meio ambiente, Brasil.
3
Reparação do dano (direito ambien...
3
Reparação do dano (direito civil)...
3
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Administração da justiça, Brasil.
2
Ambiente do trabalho, Brasil.
2
Apelação (processo civil), Brasil.
2
Arguição de descumprimento de pre...
2
Ato administrativo, Brasil.
2
Bens públicos, Brasil.
2
Capacidade processual, Brasil.
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Conflito de jurisdição, Brasil.
2
Culpa, Brasil.
2
Dano processual, direito comparado.
2
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
2
Direito ambiental, Brasil.
2
Direito do consumidor, Brasil.
2
Direito objetivo, Brasil.
2
Direito subjetivo, Brasil.
2
Dolo (direito civil), Brasil.
2
Ilegalidade, Brasil.
2
Indenização (direito civil), Brasil.
2
Interesse transindividual, Brasil.
2
Intervenção de terceiros, Brasil.
2
Jurisdição constitucional, Brasil.
2
Legitimidade passiva, Brasil.
2
Meio ambiente, aspectos jurídicos...
2
Meio ambiente, proteção, Brasil.
2
Má-fé, Brasil.
2
Patrimônio cultural, proteção, Br...
2
Perdas e danos, Brasil.
2
Pessoa jurídica, direitos e dever...
2
Prescrição (processo civil), Brasil.
2
Processo cautelar, Brasil.
2
Processo civil, Brasil.
2
Proteção ambiental, aspectos cons...
2
Relação jurídica, Brasil.
2
Reparação do dano, Brasil.
2
Réu, Brasil.
2
Tutela antecipada, Brasil.
1
Abuso de poder, natureza jurídica...
1
Acesso a justiça, Brasil.
1
Advogado, honorários, Brasil.
1
Anulação (direito), Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Arguição de inconstitucionalidade...
1
Ato anulável, Brasil.
1
Ação civil pública, competência, ...
1
Ação civil pública, jurisprudênci...
1
Ação civil pública, legislação, B...
1
Ação coletiva, Brasil, Portugal.
1
Ação coletiva, honorários, Brasil.
1
Ação inibitória, Brasil.
1
Ação monitória, Brasil.
1
Ação popular, aspectos políticos,...
1
Ação popular, direito comparado.
1
Ação popular, estudo de caso, Bra...
1
Ação popular, história, Brasil.
1
Ação popular, história.
1
Ação popular, jurisprudência, Bra...
1
Ação popular, legislação, Brasil.
1
Ação popular, natureza jurídica, ...
1
Ação preventiva, Brasil.
1
Ação pública, Brasil.
1
Ação regressiva, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Lei da ação popular (196...
1
Brasil. [Lei n. 8.429, de 2 de ju...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal de Justi...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Capacidade processual, doutrinas ...
1
Causa petendi, Brasil.
1
Cidadania, legislação, Brasil.
1
Cidadão, Brasil.
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Coisa julgada.
1
Competência federal, Brasil.
1
Competência, Brasil.
1
Comunidade indígena, Brasil.
1
Conciliação (processo civil), Bra...
1
Condições de trabalho, Brasil.
1
Conselho Administrativo de Recurs...
1
Conselho de administração, podere...
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Constituição estadual, Ceará.
1
Constituição estadual, Rio de Jan...
1
Constituição estadual, Rondônia.
1
Constituição estadual, Sergipe.
1
Constituição estadual, São Paulo.
1
Contencioso administrativo fiscal...
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Crime contra o patrimônio, Brasil.
1
Crime de responsabilidade, Brasil.
1
Crime por omissão, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Decisão administrativa, aspectos ...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Declaração de nulidade, Brasil.
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Democracia, direito comparado, Es...
1
Democracia, história e crítica, B...
1
Democracia, história e crítica.
1
Desistência (processo civil), Bra...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito comparado, Brasil, Portugal.
1
Direito de greve, Brasil.
1
Direito do trabalho, Brasil.
1
Direito privado.
1
Direito processual constitucional...
1
Direito processual, Brasil.
1
Direito público.
1
Direitos difusos, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Enriquecimento ilícito, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Foro privilegiado, Brasil.
1
Foro, Brasil.
1
Habeas corpus, Brasil.
1
Higiene do trabalho, Brasil.
1
Ilegalidade, jurisprudência, Brasil.
1
Improbidade administrativa, compe...
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Iniciativa popular, Brasil.
1
Interesse coletivo, aspectos ambi...
1
Interesse coletivo, codificação, ...
1
Interesse coletivo, legislação, B...
1
Interesse difuso, jurisprudência,...
1
Interesse individual, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Intervenção, Brasil.
1
Legalidade, controle, decisão jud...
1
Legitimação extraordinária, Brasil.
1
Legitimação, Brasil.
1
Legitimidade ativa, doutrina, Bra...
1
Legitimidade ativa, jurisprudênci...
1
Legitimidade ativa, Países do Mer...
1
Lógica jurídica.
1
Meio ambiente, aspectos constituc...
1
Meio ambiente, aspectos jurídicos...
1
Meio ambiente, proteção, aspectos...
1
Ministério público do trabalho, p...
1
Ministério público, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Moralidade administrativa, jurisp...
1
Multa, Brasil.
1
Multa, pagamento, Brasil.
1
Norma jurídica.
1
Nulidade (direito), Brasil.
1
Nulidade dos atos jurídicos, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Portugal.
1
Organização Internacional do Trab...
1
Participação comunitária, Brasil.
1
Patrimônio artístico, proteção, B...
1
Patrimônio cultural, aspectos con...
1
Patrimônio cultural, Brasil.
1
Patrimônio histórico, proteção, B...
1
Patrimônio, Brasil.
1
Pesca, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Pescador, participação social, Br...
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Plebiscito, Brasil.
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Poder judiciário, direitos e deve...
1
Prescrição, Brasil.
1
Prevenção (direito penal), Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Processo civil, história, direito...
1
Propriedade rural, aspectos socia...
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Proteção ambiental, Países do Mer...
1
Referendo, Brasil.
1
Relação de consumo, proteção, leg...
1
Relação processual, alteração, Br...
1
Reserva florestal, Brasil.
1
Reserva legal, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Retratação (processo civil), Brasil.
1
Saúde ambiental, Brasil.
1
Saúde ocupacional, Brasil.
1
Saúde pública, Brasil.
1
Segurança do trabalho, Brasil.
1
Sentença final, Brasil.
1
Sentença terminativa, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Sindicato, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Tombamento, legislação, Brasil.
1
Trabalhador, proteção, Brasil.
1
Trabalhador, segurança, Brasil.
1
Transação, Brasil.
1
Tribunal superior, jurisprudência...
1
Título de eleitor, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
34
2010 - 2019
31
2000 - 2009
5
1990 - 1999
Tipo
70
Artigo
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