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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-08
O direito de nascer no regime constitucional brasileiro
Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
2018-03
Os sentidos da liberdade : aborto, uma decisão igualitária perante a lei.
Garcia, Maria
2012-08
O direito à liberdade e à vida e a interrupção da gravidez por má-formação fetal: uma análise à luz do princípio da dignidade da pessoa humana
Leiria, Maria Lúcia Luz
2009-03
A descriminalização do aborto do feto anencefálico como garantia aos direitos fundamentais da gestante
Bragança, Bruna Alves dos Santos
2008-09
O debate sobre a descriminalização do aborto: aspectos penais e constitucionais
Tessaro, Anelise
2017-10
A gravidez indevida e o consequente nascimento de uma criança podem ser considerados um dano? : uma análise da determinação e da extensão dos danos decorrentes de wrongful conception.
Holanda, Caroline Sátiro de
2012-01
O domínio público do útero materno
Mendes, Sérgio da Silva
2018-12
Autoritarismo e racismo : as estruturas que mataram, mutilaram e subjugaram as mulheres no Brasil em 2018.
Mendes, Soraia da Rosa
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Autor
1
Bragança, Bruna Alves dos Santos
1
Garcia, Maria
1
Holanda, Caroline Sátiro de
1
Leiria, Maria Lúcia Luz
1
Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
1
Mendes, Soraia da Rosa
1
Mendes, Sérgio da Silva
1
Tessaro, Anelise
Assunto
3
Bioética, Brasil.
3
Defeito congênito, Brasil.
3
Direito à vida, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
2
Direitos da mulher, Brasil.
2
Gravidez, interrupção, Brasil.
1
Aborto, descriminalização, Brasil.
1
Aborto, discriminação, Brasil.
1
Autoritarismo, Brasil, 2018.
1
Criança, proteção, legislação, as...
1
Cérebro, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Direito sobre o próprio corpo, Br...
1
Direito à vida, aspectos constitu...
1
Doação de órgãos, Brasil.
1
Embrião, Brasil.
1
Erro médico, responsabilidade civ...
1
Eutanásia, Brasil.
1
Feto, deformidade, Brasil.
1
Gravidez, interrupção, aspectos j...
1
Gravidez, responsabilidade civil,...
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Indústria farmacêutica, responsab...
1
Liberdade civil, Brasil.
1
Medicamento, qualidade, Brasil.
1
Mutilação, Brasil.
1
Nascimento, Brasil.
1
Planejamento familiar, Brasil.
1
Racismo, Brasil, 2018.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Transplante de órgão, Brasil.
1
Violência contra a mulher, Brasil...
Data do Documento
5
2010 - 2019
3
2000 - 2009
Tipo
8
Artigo
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