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Título
Autor(es)
2018-03
As sanções e consequências do abuso do direito na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
Fernandes Junior, João Gilberto Belvel
2014-05
Aspectos concorrenciais dos contratos de distribuição de veículos
Picchi Neto, Carlos
2011-09
O abuso de poder econômico nas licitações
Motta, Carlos Pinto Coelho
2019-05
Proposições acerca da incidência do princípio da função social dos contratos nos acordos de controle em sociedades por ações.
Zagni, João Pedro Fontes
2016-01
Direito da regulação: falhas de mercado
Volkweiss, Antônio Carlos Machado
;
Trindade, Manoel Gustavo Neubarth
;
Freitas, Juarez
2004-07
A ação de investigação judicial eleitoral e o termo inicial para a sua propositura
Silva, Geilton Costa da
2005-04
Poder de controle, conflito de interesses e proteção aos minoritários e stakeholders
Muniz, Joaquim de Paiva
2020-02
Critérios para caracterização do abuso do poder de denúncia nos contratos interempresariais.
Oliveira, Natália Marques de
;
Diniz, Gustavo Saad
2020-12
O mito do “quanto mais controle, melhor” na administração pública.
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
;
Halpern, Erick
2012-04
A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas: o caso Google
Ribeiro Neto, João Costa
Navegar
Autor
2
Ribeiro Neto, João Costa
1
Blok, Marcella
1
Diniz, Gustavo Saad
1
Fernandes Junior, João Gilberto B...
1
Freitas, Juarez
1
Halpern, Erick
1
Jadoul, Ilan Lagnado
1
Kasemirski, André Pedroso
1
Motta, Carlos Pinto Coelho
1
Muniz, Joaquim de Paiva
1
Oliveira, Natália Marques de
1
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
1
Pavan, Cláudia Fonseca Morato
1
Picchi Neto, Carlos
1
Ribeiro, Darci Guimarães
1
Ribeiro, Raquel Elias Sanches
1
Silva, Geilton Costa da
1
Silva, Ives Gandra da
1
Teixeira, Tarcisio
1
Trindade, Manoel Gustavo Neubarth
1
Volkweiss, Antônio Carlos Machado
1
Zagni, João Pedro Fontes
Assunto
3
Direitos e garantias individuais,...
2
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2
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2
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2
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2
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2
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2
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2
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2
Livre concorrência, Brasil.
2
Privacidade, Brasil.
2
Reserva legal, Brasil.
2
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1
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Data do Documento
2
2020 - 2023
10
2010 - 2019
5
2000 - 2009
Tipo
17
Artigo
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