Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-10 de 10.
Data do documento
Título
Autor(es)
2009-01-06T19:41:23Z
A indispensável proteção ao consumidor
Piske, Oriana
2004-09
Propaganda eleitoral
Lazzarini, Álvaro
;
Romano, Cecília
2010-01
Estado, mercado e regulação da concorrência
Moreira, Reinaldo Daniel
2019-10
Da relevância empresarial da declaração de direitos de liberdade econômica, Lei 13.874/2019, no cenário negocial brasileiro.
Rovai, Armando Luiz
;
Salles Junior, Paulo Sérgio Nogueira
2006-10
Comentários sobre os conflitos de competência entre as autoridades da concorrência e as autoridades reguladoras setoriais
Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
2004-10
A proteção dos consumidores pelas normas concorrenciais
Martinez, Ana Paula
2011
Introdução ao Direito de concorrência
Franceschini, José Inácio Gonzaga
2017-08
Concessões de serviços públicos essenciais em regime não concorrencial : a delicada relação entre as concessionárias e a administração pública na atual economia de mercado.
Aquino, Fernando Henrique Franco de
2004-10
Cartel e conseqüências para o consumidor
Habibe, Taís Cruz
2011-03
A confissão de culpa como requisito para celebração de termo de compromisso de cessação de prática em casos de cartel
Dantas, Renata
Navegar
Autor
1
Aquino, Fernando Henrique Franco de
1
Dantas, Renata
1
Franceschini, José Inácio Gonzaga
1
Habibe, Taís Cruz
1
Lazzarini, Álvaro
1
Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
1
Martinez, Ana Paula
1
Moreira, Reinaldo Daniel
1
Piske, Oriana
1
Romano, Cecília
1
Rovai, Armando Luiz
1
Salles Junior, Paulo Sérgio Nogueira
Assunto
4
Intervenção do Estado na economia...
4
Ordem econômica, Brasil.
2
Direito da concorrência, Brasil.
2
Livre concorrência, Brasil.
2
Livre iniciativa, Brasil.
2
Política antitruste, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Brasil. Secretaria de Direito Eco...
1
Campanha eleitoral, controle, Bra...
1
Cartel, Brasil.
1
Cartel, fiscalização, controle, B...
1
Concentração econômica, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Concorrência desleal, aspectos ju...
1
Concorrência, regulação, Brasil.
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Conselho Administrativo de Defesa...
1
Consumidor, proteção, aspectos co...
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Corrupção eleitoral, Brasil.
1
Crime eleitoral, Brasil.
1
Direito ao desenvolvimento, aspec...
1
Direito da concorrência, jurispru...
1
Direito da concorrência, legislaç...
1
Direito da concorrência, legislaç...
1
Direito penal econômico, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, as...
1
Economia de mercado, Brasil.
1
Economia de mercado, regulação, B...
1
Função social, Brasil.
1
Liberdade de comércio, legislação...
1
Livre concorrência, direito compa...
1
Marketing político, Brasil.
1
Meios de comunicação, Brasil.
1
Neoliberalismo, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Propaganda eleitoral, legislação,...
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
Data do Documento
5
2010 - 2019
5
2000 - 2009
Tipo
9
Artigo
1
Capítulo de Livro
Voltar ao topo da página