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Título
Autor(es)
2016-03
Atuação supletiva e subsidiária do IBAMA em face dos órgãos ambientais estaduais: reflexões à luz da Lei Complementar nº 140/2011
Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
2016-03
Atuação supletiva e subsidiária do IBAMA em face dos órgãos ambientais estaduais: reflexões à luz da Lei Complementar nº 140/2011
Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
2015-01
Advocacia-Geral da União e as licitações sustentáveis
Villac, Teresa
;
Bliacheris, Marcos Weiss
;
Ferreira, Maria Augusta Soares
2020-08
Lei nº 13.655/2018, Lei nº 13.867/2019 e Decreto nº 10.025/2019 : breves notas sobre o incremento do consensualismo e dos métodos alternativos de resolução de conflitos no direito administrativo brasileiro.
Araújo, Aldem Johnston Barbosa
;
Luz, Leonardo Machado Dias Ramalho
2015-03
O Tribunal de Contas da União e a regulação
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho Arruda
2018-06
Entre a legalidade e a discricionariedade : os processos seletivos públicos federais na aplicação da política de cotas raciais.
Lelis, Mariana Nascimento Santana
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Autor
2
Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
1
Araújo, Aldem Johnston Barbosa
1
Bliacheris, Marcos Weiss
1
Câmara, Jacintho Arruda
1
Ferreira, Maria Augusta Soares
1
Lelis, Mariana Nascimento Santana
1
Luz, Leonardo Machado Dias Ramalho
1
Sundfeld, Carlos Ari
1
Villac, Teresa
Assunto
2
Administração estadual, Brasil.
2
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Agência reguladora, controle, Bra...
1
Arbitragem, Brasil.
1
Assessoria jurídica, Brasil.
1
Ato administrativo, controle, Bra...
1
Auditoria operacional, Brasil.
1
Ação afirmativa, aspectos jurídic...
1
Brasil. Advocacia-Geral da União ...
1
Brasil. Tribunal de Contas da Uni...
1
Competência constitucional, doutr...
1
Concessão administrativa, Brasil.
1
Conciliação (direito), Brasil.
1
Concurso público, Brasil.
1
Conhecimento, produção, Brasil.
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Controle externo, Brasil.
1
Decisão administrativa, revisão, ...
1
Desapropriação por utilidade públ...
1
Desenvolvimento organizacional, ...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Fiscalização financeira e orçamen...
1
Licitação, Brasil.
1
Licitações Sustentáveis, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Princípio da indisponibilidade do...
1
Solução de conflito, Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2020
Tipo
6
Artigo
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