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Data do documento
Título
Autor(es)
2019-10
Impostos ambientais : admissibilidade e estrutura possível no ordenamento brasileiro.
Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
2020-05
Admissibilidade da “prova ilícita” em demandas envolvendo interesses de crianças.
Aurelli, Arlete Inês
;
Leite, Rita de Cássia Curvo
2020-11
Efeitos da inadmissibilidade de provas obtidas por meio ilícito sobre a busca da verdade no processo.
Aquino, Sérgio Serafim
2020-10
Recurso especial eleitoral.
Vaughn, Gustavo Favero
;
Rocha, Caio Cesar Vieira
2017-08
Introdução aos recursos cíveis no contexto contemporâneo.
Scalabrin, Felipe
2020-03
Relativização da coisa julgada : uma abordagem jurídico-constitucional e seus reflexos no plano processual civil.
Monteiro Filho, Augusto César
2018-02
O agravo nos próprios autos e o agravo regimental nos recursos excepcionais em processo penal e os reflexos da reforma processual civil.
Belchior, Daniel Ferreira de Melo
;
Lima, Marcellus Polastri
2017-11
Repercussão geral em evolução : narrativa histórica, teórica e metodológica.
Silva, Christine Oliveira Peter da
2018-11
Reconvenção subjetivamente ampliativa : a posição processual do terceiro-interveniente.
Uzeda, Carolina
2018-09
O agravo regimental nos recursos excepcionais em processo penal e os reflexos da reforma processual civil.
Lima, Marcellus Polastri
;
Belchior, Daniel Ferreira de Melo
Navegar
Autor
2
Belchior, Daniel Ferreira de Melo
2
Lima, Marcellus Polastri
1
Aquino, Sérgio Serafim
1
Aurelli, Arlete Inês
1
Leite, Rita de Cássia Curvo
1
Monteiro Filho, Augusto César
1
Oliveira, Fernando Antônio
1
Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
1
Rocha, Caio Cesar Vieira
1
Scalabrin, Felipe
1
Silva, Christine Oliveira Peter da
1
Uzeda, Carolina
1
Vaughn, Gustavo Favero
1
Zufelato, Camilo
Assunto
2
Agravo regimental, Brasil.
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Prova ilícita, Brasil.
2
Recurso (processo civil), Brasil.
2
Recurso (processo penal), Brasil.
2
Recurso especial, Brasil.
2
Recurso extraordinário, Brasil.
2
Reforma processual civil, Brasil.
1
Agravo, Brasil.
1
Alienação parental, Brasil.
1
Arguição de relevância, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Conservação da natureza, análise ...
1
Defesa da privacidade, Brasil.
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Política fiscal, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Proteção ambiental, impostos, dir...
1
Proteção de menores, Brasil.
1
Prova (direito civil), Brasil.
1
Prova ilícita por derivação, Brasil.
1
Prova ilícita, natureza fiscal, B...
1
Reconvenção, Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Tribunal eleitoral, Brasil.
Data do Documento
4
2020 - 2021
7
2010 - 2019
Tipo
11
Artigo
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