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Título
Autor(es)
2010-04
Os direitos humanos da criança e o instituto da adoção internacional: a função social da adoção sob a perspectiva da nova lei
Vieira, Andréia Costa
;
Pires, Rosana da silva
;
Silva, Elisa Silvino Ferreira da
2015-01
A capacidade das partes na adoção internacional : perspectivas brasileiras quanto à determinação da lei aplicável.
Moreira, Ana Paula Barboza
;
Cardoso, Tatiana de Almeida F. R.
2018-04
A prioridade de tramitação do processo de adoção de criança ou adolescente com deficiência ou com doença crônica.
Santos, Anne Sarmento Cândido
;
Souza, Ionete de Magalhães
2013-01
Características, requisitos e procedimentos legais para a adoção à luz da Lei 12.010/2009
Xavier, Marília Pedroso
;
Olesko, Mariana Assumpção
2010-08
As regras de adoção na legislação brasileira, com as alterações trazidas pela Lei nº 12.010, de 3 de agosto de 2009
Laginski, Valdirene
;
Bassi, Denis Ricoy
2017-01
Aspectos polêmicos da adoção de menor por ascendentes.
Silva, Aurélia Carla Queiroga da
;
Campos, Gabriela Matos
;
Melo, Mariana Albuquerque
2003-06
O art. 1.629 do CC e o Sistema Jurídico Nacional: ensaio sobre a aplicabilidade das normas sobrepostas
Monaco, Gustavo Ferraz de Campos
2021-01
Adoção internacional de crianças e adolescentes e a problemática do tráfico internacional infantil.
Cruz, Clarisse Aparecida da Cunha Viana
;
Hatem, Daniela Soares
2013-02
Adoção por estrangeiro
Barros, Gabriel Alves de
2018-12
Do instituto da adoção como instrumento de concretização do princípio da busca pela felicidade.
Oliveira, Rafael Guimarães de
;
Rangel, Tauã Lima Verdan
Navegar
Autor
1
Barros, Gabriel Alves de
1
Bassi, Denis Ricoy
1
Campos, Gabriela Matos
1
Campos, Niva Maria Vasques
1
Cardoso, Tatiana de Almeida F. R.
1
Costa, Liana Fortunato
1
Cruz, Clarisse Aparecida da Cunha...
1
Hatem, Daniela Soares
1
Laginski, Valdirene
1
Melo, Mariana Albuquerque
1
Monaco, Gustavo Ferraz de Campos
1
Moreira, Ana Paula Barboza
1
Olesko, Mariana Assumpção
1
Oliveira, Rafael Guimarães de
1
Pires, Rosana da silva
1
Rangel, Tauã Lima Verdan
1
Santos, Anne Sarmento Cândido
1
Silva, Aurélia Carla Queiroga da
1
Silva, Elisa Silvino Ferreira da
1
Souza, Ionete de Magalhães
1
Vieira, Andréia Costa
1
Xavier, Marília Pedroso
Assunto
4
Adoção, doutrinas e controvérsias...
4
Criança, proteção, Brasil.
4
Estrangeiro, direitos e deveres, ...
3
Direitos da criança, Brasil.
2
Adoção, aspectos sociais, Brasil.
2
Adoção, Brasil.
2
Adoção, jurisprudência, Brasil.
2
Direito internacional privado.
2
Família, Brasil.
2
Filiação, Brasil.
2
Guarda de menor, Brasil.
2
Menor, proteção, Brasil.
1
Adoção, aspectos constitucionais,...
1
Adoção, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Adoção, cadastro, Brasil.
1
Adoção, doutrinas e controvérsias.
1
Adoção, história, Brasil.
1
Adoção, natureza jurídica, Brasil.
1
Adoção, tratado.
1
Ascendente, direitos e deveres, B...
1
Brasil. [Estatuto da criança e do...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Comportamento afetivo, aspectos j...
1
Direito internacional privado, Br...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Doença crônica, Brasil.
1
Legitimação adotiva, decisão judi...
1
Nacionalidade, Brasil.
1
Paternidade, Brasil.
1
Pessoa com deficiência, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Proteção de menores, Brasil.
1
Pátrio poder, Brasil.
1
Relações familiares, Brasil.
1
Tráfico de crianças, Brasil.
1
Tráfico de crianças.
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
União homoafetiva, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
8
2010 - 2019
2
2003 - 2009
Tipo
11
Artigo
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