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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-10
O mito do "quanto mais controle, melhor" na administração pública.
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
;
Halpern, Erick
2022-05
Súmulas STJ nºs 633, 634 e 635 : a) decadência de prazo revisional; b) prescrição de improbidade para particular; c) início do prazo na Lei nº 8.112/1990.
Rigolin, Ivan Barbosa
2020-12
O mito do “quanto mais controle, melhor” na administração pública.
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
;
Halpern, Erick
2022-09
A defesa de agentes públicos prevista na Lei nº 14.133/2021.
Dotti, Marinês Restelatto
2019-10
Direito administrativo do medo, apagão das canetas e improbidade administrativa : por uma reflexão acerca da (in)constitucionalidade da "violação a princípios" como espécie de improbidade administrativa.
Pereira, Flávio Henrique Unes
;
Maia, Raphael Rocha de Sousa
2019-01
Aspectos controvertidos da Advocacia Pública.
Martins, Ricardo Marcondes
2020-09
Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (Art. 124).
Oliveira, Antônio Flávio de
2022-06
Exercício das funções de agente de contratação, comissão de contratação e pregoeiro.
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2022-09
Limitação de idade para ingresso na carreira de guarda civil municipal.
Copola, Gina
2022-04
As formas de ingresso no serviço público.
Núñez Novo, Benigno
Navegar
Autor
3
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2
Dotti, Marinês Restelatto
2
Halpern, Erick
2
Oliveira, Antônio Flávio de
1
Calegari, Luiz Fernando
1
Coelho, Alexs Gonçalves
1
Copola, Gina
1
Faleiros Junior, José Luiz de Moura
1
Maia, Raphael Rocha de Sousa
1
Marques, Vinicius Pinheiro
1
Martins, Ricardo Marcondes
1
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
1
Miranda, Frederico Cardoso de
1
Núñez Novo, Benigno
1
Pereira Junior, Jessé Torres
1
Pereira, Flávio Henrique Unes
1
Rigolin, Ivan Barbosa
Assunto
2
Abuso de poder, Brasil.
2
Administração pública, controle, ...
2
Ato administrativo, jurisprudênci...
2
Concurso público, Brasil.
2
Controle administrativo, legislaç...
2
Controle externo, Brasil.
2
Direito e economia.
2
Improbidade administrativa, Brasil.
2
Licitação, Brasil.
2
Princípio da legalidade, Brasil.
2
Princípio da segurança jurídica, ...
2
Responsabilidade administrativa, ...
2
Responsabilidade civil do Estado,...
2
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Advocacia pública, Brasil.
1
Advogado-Geral da União, Brasil.
1
Astreinte, Brasil.
1
Ação regressiva, Brasil.
1
Brasil. Lei de improbidade admini...
1
Brasil. Lei de licitações e contr...
1
Coisa litigiosa, atuação, Brasil.
1
Contratação direta, Brasil.
1
Contratação pública, Brasil.
1
Crime contra o patrimônio, Brasil.
1
Decadência (direito), Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Empregado público, Brasil.
1
Enriquecimento ilícito, Brasil.
1
Guarda municipal, Brasil.
1
Hierarquia, administração, Brasil.
1
Improbidade administrativa, juris...
1
Insegurança jurídica, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Ministério público, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Multa, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Ordem judicial, Brasil.
1
Pregoeiro, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Processo administrativo, legislaç...
1
Processo civil, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Servidor público, Brasil.
1
Serviço público, Brasil.
1
Terceiros, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, aspectos co...
Data do Documento
6
2022
4
2019
4
2020
1
2018
1
2023
Tipo
16
Artigo
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