Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-5 de 5.
Data do documento
Título
Autor(es)
2014-03
A ferramenta da rastreabilidade à serviço da segurança alimentar
Grassi Neto, Roberto
2017-10
A aplicação do dano moral nos casos de aquisição de produtos alimentares defeituosos ou viciados, segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
Cavalcanti, Natália Peppi
2011-04
A legitimidade da ANVISA para a regulação da publicidade de alimentos
Reis, Sérgio L. B. F.
2019-09
A redistribuição do ônus da prova na ação de alimentos.
Camargo, Jéssica de
;
Gobbo, Edenilza
2007-01
O problema da indexação dos alimentos ao salário mínimo
Malheiros Filho, Fernando
Navegar
Autor
1
Camargo, Jéssica de
1
Cavalcanti, Natália Peppi
1
Gobbo, Edenilza
1
Grassi Neto, Roberto
1
Malheiros Filho, Fernando
1
Reis, Sérgio L. B. F.
Assunto
1
Alimentos (direito de família).
1
Ação de alimentos, Brasil.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Dano moral, Brasil.
1
Direito agrário, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Indústria alimentícia, Brasil.
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Jurisprudência.
1
Pensão alimentícia, Brasil.
1
Produto com defeito, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Publicidade, regulação, Brasil.
1
Relações familiares, Brasil.
1
Salário mínimo, Brasil.
1
Saúde pública, Brasil.
1
Segurança alimentar, Brasil.
1
Vício (direito do consumidor), Br...
1
Ônus da prova (processo civil), B...
Data do Documento
4
2010 - 2019
1
2007 - 2009
Tipo
5
Artigo
Voltar ao topo da página