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Título
Autor(es)
2017-07
Responsabilidade civil do Estado pela perda de uma chance na aposentadoria especial.
Lopes, Eric Vinicius Galhardo
2018-09
Estudo da formação de um precedente previdenciário via IRDR : a possibilidade de cômputo do período de auxílio-doença (B31) na aposentadoria especial (B46).
Rubin, Fernando
;
Mergen, Angélica
2014-06
A inserção do binômio probabilidade/magnitude na análise das atividades perigosas ou de risco: estudo de uma nova tese em matéria de direito (constitucional) previdenciário
Schuster, Diego Henrique
2013-10
O princípio da dignidade da pessoa humana como vetor de análise na aposentadoria especial da pessoa com deficiência
Magliano, Jeanne D’Arc Ferraz
2018-06
A invalidez máxima nas aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social : uma face da dimensão jurídico-política da sustentabilidade.
Gomes, Magno Federici
2018-04
Conversão de tempo de serviço especial do servidor público : do positivismo utilitarista à necessária aplicação dos princípios constitucionais.
Pinto, Enara de Oliveira Olimpio Ramos
;
Coura, Alexandre de Castro
2016-06
Aposentadoria especial : da conversão de tempo comum em especial mediante as dimensões jurídica, política e social da sustentabilidade.
Gomes, Magno Federici
;
Santos, Fabiane Cristina dos
2011-07
Aposentadoria especial dos eletricitários: a constituição e a proibição de retrocesso
Laurindo, Iara Morassi
2015-09
Requerimento administrativo prévio no INSS versus inafastabilidade do acesso à jurisdição
Fluminhan, Vinícius Pacheco
;
Teodoro, Maurita Baldin Altino
2013-06
A produção probatória no processo judicial previdenciário
Almeida, Régis Martins de
Navegar
Autor
2
Freudenthal, Sergio Pardal
2
Gomes, Magno Federici
2
Martins, Bruno Sá Freire
2
Rubin, Fernando
2
Santos, Douglas Dall Cortivo dos
1
Almeida, Régis Martins de
1
Barroso, Fábio Túlio
1
Borsio, Marcelo Fernando
1
Brait, Tiago Valero
1
Cardoso, Oscar Valente
1
Carvalho, Marcia Dometila Lima de
1
Correia, Marcus Orione Gonçalves
1
Coura, Alexandre de Castro
1
Coutinho, Jaqueline
1
Demo, Roberto Luis Luchi
1
Fernandes, Anníbal
1
Figueira, Maria Eduvirges Borges ...
1
Fluminhan, Vinícius Pacheco
1
Garcia, Maria
1
Goés, Marcos Paulo Secioso de
1
Grégio, Bianca Rodrigues
1
Guadalupe, Tatiana Regina Souza S...
1
Harada, Kiyoshi
1
Laurindo, Iara Morassi
1
Lopes, Eric Vinicius Galhardo
1
Mafra Filho, Francisco de Salles ...
1
Magliano, Jeanne D’Arc Ferraz
1
Mergen, Angélica
1
Nobre, Nicya Lessa
1
Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
1
Piegas, Guilherme Neves
1
Pinto, Enara de Oliveira Olimpio ...
1
Rocha, Cláudio Jannotti da
1
Salvador, Sérgio Henrique
1
Santos, Fabiane Cristina dos
1
Santos, Marisa Ferreira dos
1
Schuster, Diego Henrique
1
Silva, Ailton Galdino da
1
Souza, Joabe dos Santos
1
Teodoro, Maurita Baldin Altino
1
Zuba, Thais Maria Riedel de Resende
Assunto
9
Benefício previdenciário, Brasil.
5
Previdência social, Brasil.
5
Servidor público, aposentadoria, ...
4
Aposentadoria por invalidez, Brasil.
3
Hermenêutica, Brasil.
3
Insalubridade, Brasil.
3
Princípio da dignidade da pessoa ...
3
Reforma da previdência, Brasil.
2
Acidente do trabalho, Brasil.
2
Aposentadoria por idade, Brasil.
2
Aposentadoria por tempo de contri...
2
Condições de trabalho, Brasil.
2
Contribuição previdenciária, Brasil.
2
Mandado de injunção, Brasil.
2
Pensão por morte, Brasil.
2
Periculosidade, Brasil.
2
Poluição sonora, Brasil.
2
Princípio da proporcionalidade, B...
2
Princípio da razoabilidade, Brasil.
2
Seguridade social, Brasil.
2
Trabalhador, proteção, Brasil.
1
Abono de permanência, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Adicionais, Brasil.
1
Agente Ruído, Brasil.
1
Aposentadoria compulsória, Brasil.
1
Aposentadoria especial, jurisprud...
1
Aposentadoria especial, jurisprud...
1
Aposentadoria especial, Legislaçã...
1
Aposentadoria especial, natureza ...
1
Aposentadoria por invalidez, aspe...
1
Aposentadoria por invalidez, aspe...
1
Aposentadoria por invalidez, aspe...
1
Aposentadoria por tempo de serviç...
1
Aposentadoria por tempo de serviç...
1
Aposentadoria voluntária, Brasil.
1
Aposentadoria, Brasil.
1
Assistência social rural, Brasil.
1
Auditor fiscal do tesouro naciona...
1
Audição, Brasil.
1
Auxílio-acidente, Brasil.
1
Auxílio-acidente, jurisprudência,...
1
Auxílio-acidente, natureza jurídi...
1
Auxílio-doença, Brasil.
1
Auxílio-doença, jurisprudência, B...
1
Auxílio-reclusão, Brasil.
1
Ação judicial, Brasil.
1
Bem-estar social, Brasil.
1
Beneficiário, Brasil.
1
Benefício previdenciário, jurispr...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei n. 8.213, de 24 de j...
1
Brasil. Constituição (1988). Emen...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cana-de-açúcar, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Condição da ação, Brasil.
1
Contribuinte individual, Brasil.
1
Contribuição especial, Brasil.
1
Custeio, Brasil.
1
Desaposentação, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito previdenciário, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Eletricitário, aposentadoria, Bra...
1
Energia nuclear, Brasil.
1
Equilíbrio econômico-financeiro, ...
1
Estivador, aposentadoria, Brasil.
1
Fiscalização, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Igualdade de oportunidades, Brasil.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Inclusão social, Brasil.
1
Indenização trabalhista, Brasil.
1
Insalubridade.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
1
Lavoura, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Motorista, aposentadoria, Brasil.
1
Obrigações do empregador, Brasil.
1
Perícia médico-legal, Brasil.
1
Pessoa com deficiência, aposentad...
1
Pessoa portadora de deficiência, ...
1
Policial militar, aposentadoria, ...
1
Policial, aposentadoria, Brasil.
1
Portuário, aposentadoria, Brasil.
1
Positivismo.
1
Prazo, base de cálculo, Brasil.
1
Previdência social rural, legisla...
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Professor, aposentadoria, Brasil.
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Prova (direito do trabalho), Brasil.
1
Prova, Brasil.
1
Proventos, base de cálculo, Brasil.
1
Proventos, Brasil.
1
Reforma da previdência, doutrinas...
1
Regra de transição, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade solidária, aspec...
1
Ruído, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Saúde do trabalhador, Brasil.
1
Saúde do trabalhador, proteção, B...
1
Segurado especial, Brasil.
1
Segurança do trabalho, Brasil.
1
Seringueiro, pensões, Brasil.
1
Servidor público federal, Brasil.
1
Servidor público, Brasil.
1
Serviço público, Brasil.
1
Substância tóxica, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tempo de serviço (direito adminis...
1
Tempo de serviço (direito adminis...
1
Tempo de serviço (direito do trab...
1
Tempo de serviço (direito do trab...
1
Tempo de serviço (direito do trab...
1
Trabalhador rural, Brasil.
1
Trabalhador rural, direitos e dev...
1
Trabalhador rural, proteção, Brasil.
1
Trabalhador urbano, direitos e de...
1
Transporte rodoviário, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2023
31
2010 - 2019
4
2000 - 2009
1
1995 - 1999
Tipo
38
Artigo
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