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Título
Autor(es)
2014-01
Contrato de gestão para ampliação da autonomia gerencial: case jurídico de malogro na importação e novas formas de se alcançar maior eficiência na gestão pública
Nohara, Irene Patrícia
2017-05
Por que necessitamos de controle interno?
Braga, Marcus Vinicius de Azevedo
2007-08
O bem-estar em um estado de desigualdades e de autonomias político-administrativas: autonomia versus igualdade
Freitas, Daniela Bandeira de
2005-05
Administração indireta: uma reflexão crítica
Pessoa, Robertônio Santos
2008-10
Agências reguladoras e fato do príncipe
Camargo, Sabino Lamego de
2010-07
Contrato de gestão no interior da organização administrativa como contrato de autonomia
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
2003-01
Descentralização administrativa: sua evolução face às reformas à Constituição de 1988
Aragão, Alexandre Santos de
2007-07
O princípio da impessoalidade
Gavião Filho, Anizio Pires
1997-09
Algumas considerações sobre a autonomia administrativa para punir em face de crime contra a administração pública.
Monteiro Neto, João
2016-12
A desconsideração da personalidade jurídica : da origem ao sentido atual no Brasil.
Correia, Luís Alberto Ribeiro
Navegar
Autor
2
Alves, Alaôr Caffé
2
Alves, José Wanderleu Bezerra
2
Carrasqueira, Simone de Almeida
2
Correia, Luís Alberto Ribeiro
2
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
1
Aragão, Alexandre Santos de
1
Braga, Marcus Vinicius de Azevedo
1
Camargo, Sabino Lamego de
1
Delgado, José Augusto
1
Demo, Roberto Luis Luchi
1
Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
1
Freitas, Daniela Bandeira de
1
Freitas, Juarez
1
Garcia, Emerson
1
Gavião Filho, Anizio Pires
1
Isoni, Ananda Tostes
1
Machado, Carlos Augusto Alcântara
1
Marques Neto, Floriano de Azevedo
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Mattos, Liana Portilho
1
Mazzilli, Hugo Nigro
1
Monteiro Neto, João
1
Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
1
Nohara, Irene Patrícia
1
Pessoa, Robertônio Santos
1
Pinto, Henrique Motta
1
Rigolin, Ivan Barbosa
1
Rosilho, André
1
Saddy, André
1
Santos, Angela Moulin S. Penalva
1
Santos, Marcos Fridolin Sommer
1
Sarmento Filho, Eduardo Sócrates ...
1
Schier, Adriana da Costa Ricardo
1
Stein, Daniel
1
Sundfeld, Carlos Ari
1
Torchia, Bruno Martins
1
Xavier, Márcio Morrone
Assunto
9
Autonomia financeira, Brasil.
5
Administração pública, Brasil.
5
Agência reguladora, Brasil.
4
Autonomia municipal, Brasil.
3
Autarquia, Brasil.
3
Autonomia dos poderes, Brasil.
3
Competência legislativa, Brasil.
3
Empresa pública, Brasil.
3
Processo administrativo, Brasil.
2
Administração municipal, Brasil.
2
Competência administrativa, aspec...
2
Contrato administrativo, Brasil.
2
Contrato de gerenciamento, Brasil.
2
Controle administrativo, Brasil.
2
Defensoria pública, competência, ...
2
Descentralização administrativa, ...
2
Desconsideração da personalidade ...
2
Desconsideração da personalidade ...
2
Direito financeiro, Brasil.
2
Interpretação da constituição, Br...
2
Ministério público, competência, ...
2
Operação financeira, Brasil.
2
Organização internacional, Países...
2
Patrimônio (administração pública...
2
Pessoa jurídica, natureza jurídic...
2
Poder regulamentar, Brasil.
2
Processo legislativo, Brasil.
2
Reforma constitucional, Brasil.
2
Reforma judiciária, Brasil.
2
Região metropolitana, regulamenta...
2
Serviços públicos, Brasil.
1
Administração direta, Brasil.
1
Administração fiscal, modernizaçã...
1
Administração indireta, Brasil.
1
Administração pública, aspectos c...
1
Administração pública, modernizaç...
1
Advocacia, aspectos constituciona...
1
Associação de advogados, natureza...
1
Ato discricionário, Brasil.
1
Autonomia privada, normas, Brasil.
1
Bem-estar social, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1824)].
1
Brasil. [Constituição (1891)].
1
Brasil. [Constituição (1988)]
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
1
Competência municipal, Brasil.
1
Conselho profissional, competênci...
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato administrativo, aspectos...
1
Controle externo, Brasil.
1
Controle interno, Brasil.
1
Corrupção administrativa, Brasil.
1
Crime, Brasil.
1
Direito de defesa (processo admin...
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Fato do príncipe, Brasil.
1
Fundação (direito público), Brasil.
1
Igualdade social, Brasil.
1
Imprevisibilidade (direito admini...
1
Instituição paraestatal, natureza...
1
Instituição paraestatal, regime j...
1
Interesse público, Brasil.
1
Justiça social, Brasil.
1
Licitação, legislação, Brasil.
1
Licitação, normas, Brasil.
1
Licitação, regulamentação, Brasil.
1
Ministério público, Brasil.
1
Neutralidade, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Oficial de registro, poderes e at...
1
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Organização administrativa, Brasil.
1
Pena disciplinar, Brasil.
1
Poder administrativo, aspectos po...
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder judiciário, fiscalização, B...
1
Poder público, Brasil.
1
Poderes do Estado, Brasil.
1
Preço, registro, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Procurador do Estado, Brasil.
1
Procurador do Estado, poderes e a...
1
Procurador geral da República, co...
1
Procurador geral, eleição, Brasil.
1
Procurador geral, poderes e atrib...
1
Procurador, direitos e deveres, B...
1
Procuradoria, administração, Brasil.
1
Profissão, fiscalização, Brasil.
1
Programa de metas, aspectos const...
1
Promotor público, direitos e deve...
1
Reforma administrativa, Brasil.
1
Regime de dedicação exclusiva, Br...
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Servidor público, Brasil.
1
Servidor público, demissão, Brasil.
1
Suspeição, Brasil.
1
Tabelião, poderes e atribuições, ...
1
Tribunal de contas, competência, ...
1
Tribunal de contas, controle, Bra...
1
Tribunal de contas, fiscalização,...
1
Ética, Brasil.
1
Órgão colegiado, Brasil.
Data do Documento
15
2010 - 2020
21
2000 - 2009
3
1996 - 1999
Tipo
39
Artigo
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