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Data do documento
Título
Autor(es)
2001-01
Regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões: novas dimensões constitucionais da organização do Estado brasileiro
Alves, Alaôr Caffé
1999-07
Regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões: novas dimensões constitucionais da organização do estado brasileiro
Alves, Alaôr Caffé
2007-08
O bem-estar em um estado de desigualdades e de autonomias político-administrativas: autonomia versus igualdade
Freitas, Daniela Bandeira de
2006-07
As Agências reguladoras independentes e seu enquadramento legal: a importância de uma lei quadro
Marques Neto, Floriano de Azevedo
2014-01
Contrato de gestão para ampliação da autonomia gerencial: case jurídico de malogro na importação e novas formas de se alcançar maior eficiência na gestão pública
Nohara, Irene Patrícia
2008-10
Agências reguladoras e fato do príncipe
Camargo, Sabino Lamego de
2007-07
O princípio da impessoalidade
Gavião Filho, Anizio Pires
2017-03
A desconsideração da personalidade jurídica : da origem ao sentido atual no Brasil.
Correia, Luís Alberto Ribeiro
2010-07
Contrato de gestão no interior da organização administrativa como contrato de autonomia
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
2016-03
Autonomia da administração tributária : modernização da administração pública no Estado democrático de direito.
Schier, Adriana da Costa Ricardo
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Autor
2
Alves, Alaôr Caffé
2
Carrasqueira, Simone de Almeida
1
Aragão, Alexandre Santos de
1
Camargo, Sabino Lamego de
1
Correia, Luís Alberto Ribeiro
1
Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
1
Freitas, Daniela Bandeira de
1
Gavião Filho, Anizio Pires
1
Marques Neto, Floriano de Azevedo
1
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
1
Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
1
Nohara, Irene Patrícia
1
Schier, Adriana da Costa Ricardo
Assunto
3
Autonomia financeira, Brasil.
2
Agência reguladora, Brasil.
2
Autonomia municipal, Brasil.
2
Competência administrativa, aspec...
2
Contrato administrativo, Brasil.
2
Contrato de gerenciamento, Brasil.
2
Descentralização administrativa, ...
2
Direito financeiro, Brasil.
2
Empresa pública, Brasil.
2
Operação financeira, Brasil.
2
Organização internacional, Países...
2
Região metropolitana, regulamenta...
1
Administração direta, Brasil.
1
Administração fiscal, modernizaçã...
1
Administração municipal, Brasil.
1
Administração pública, aspectos c...
1
Administração pública, Brasil.
1
Administração pública, modernizaç...
1
Autonomia dos poderes, Brasil.
1
Bem-estar social, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato administrativo, aspectos...
1
Controle externo, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Direito de defesa (processo admin...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Fato do príncipe, Brasil.
1
Igualdade social, Brasil.
1
Imprevisibilidade (direito admini...
1
Interesse público, Brasil.
1
Justiça social, Brasil.
1
Neutralidade, Brasil.
1
Patrimônio (administração pública...
1
Pessoa jurídica, natureza jurídic...
1
Poder administrativo, aspectos po...
1
Poder público, Brasil.
1
Poderes do Estado, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Reforma administrativa, Brasil.
1
Reforma constitucional, Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Suspeição, Brasil.
1
Tribunal de contas, competência, ...
Data do Documento
5
2010 - 2020
9
2000 - 2009
1
1996 - 1999
Tipo
15
Artigo
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