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Data do documento
Título
Autor(es)
2018-10
Federalismo e competências municipais.
Cabral, Lucíola Maria de Aquino
2011
Federalismo tributário
Brito, Edvaldo
2018-01
Experimentalismo democrático : o potencial perdido do parágrafo único do artigo 22 da CRFB/88.
Ribeiro, Marcus Vinicius de Barros Magalhães
2015-01
O princípio da simetria: verdade ou mito?
Reis, José Carlos Vasconcellos dos
2011
Reconstrução do federalismo brasileiro
Horta, Raul Machado
2017-08
Foro por prerrogativa de função nas constituições estaduais : de onde viemos e aonde chegamos.
Garcia, Emerson
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Autor
1
Brito, Edvaldo
1
Cabral, Lucíola Maria de Aquino
1
Garcia, Emerson
1
Horta, Raul Machado
1
Reis, José Carlos Vasconcellos dos
1
Ribeiro, Marcus Vinicius de Barro...
Assunto
3
Federalismo, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
1
Autonomia municipal, Brasil.
1
Competência administrativa, Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Constituição estadual, Brasil.
1
Estado (unidade da federação), ju...
1
Estado federal, competência, Brasil.
1
Estado federal, natureza jurídica...
1
Federalismo, Alemanha (República ...
1
Federalismo, análise, Brasil.
1
Federalismo, direito comparado, B...
1
Federalismo, India.
1
Federalismo, Áustria.
1
Foro privilegiado, Brasil.
1
Intervenção federal, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Maconha, comércio, Estados Unidos.
1
Maconha, legalização, Estados Uni...
1
Município, competência, jurisprud...
1
Orçamento público, Brasil.
1
Poder constituinte, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Receita tributária, Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2019
Tipo
4
Artigo
2
Capítulo de Livro
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