Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
3
Próximo
Resultado 1-10 de 29.
Data do documento
Título
Autor(es)
2017-01
Segurança pública e a possibilidade legal de ampliação da competência da Guarda Civil Municipal.
Silveira, Vladmir Oliveira da
;
Santos, Maria Angélica Chichera dos
2020-10
Entrevista com Toshio Mukai.
Mukai, Toshio
;
Dal Pozzo, Augusto Neves
;
Martins, Ricardo Marcondes
2004-09
Inconstitucionalidade de normas estaduais que versam sobre remuneração de agentes públicos municipais
Pedra, Anderson Sant'Ana
2016-03
Dívida ativa municipal.
Nascimento Netto, Agostinho do
2004-07
Inconstitucionalidade de normas estaduais que versam sobre remuneração de agentes públicos municipais
Pedra, Anderson Sant'Ana
2020-05
Propósito federalista e o município.
Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
2008-07
Gestão democrática da cidade: novo paradigma para a administração pública
Santin, Janaína Rigo
;
Mattia, Ricardo Quinto
2015-03
Os municípios e a laicidade.
Souza, Rafael Soares
2011-02
Da desnecessidade de lei formal no planejamento metropolitano e a preservação da autonomia municipal.
Araujo Junior, Miguel Etinger de
2011-07
Autonomia e competências constitucionais em matéria urbanístico-ambiental
Custódio, Helita Barreira
Navegar
Autor
2
Almeida, Fernando Dias Menezes de
2
Alves, Alaôr Caffé
2
Nogueira, Roberto Wagner Lima
2
Pedra, Anderson Sant'Ana
2
Prestes, Vanêsca Buzelato
2
Vargas, Angelo Miguel de Souza
1
Abbud, Wassila Caleiro
1
Araujo Junior, Miguel Etinger de
1
Carvalho, Marcelo de Senzi
1
Custódio, Helita Barreira
1
Dal Pozzo, Augusto Neves
1
Dallari, Adilson Abreu
1
Deligne, Maysa de Sá Pittondo
1
Geraige Neto, Zaiden
1
Janczeski, Célio Armando
1
Losada, Paula Ravanelli
1
Martins, Ricardo Marcondes
1
Mattia, Ricardo Quinto
1
Mazzei, Marcelo Rodrigues
1
Mukai, Toshio
1
Nascimento Netto, Agostinho do
1
Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
1
Santin, Janaína Rigo
1
Santos, Maria Angélica Chichera dos
1
Silva, José Afonso da
1
Silveira, Vladmir Oliveira da
1
Souza, Rafael Soares
1
Vasconcelos Junior, Marcos de Oli...
1
Xavier, Márcio Morrone
Assunto
6
Federalismo, Brasil.
5
Competência tributária dos municí...
4
Competência legislativa, Brasil.
4
Competência municipal, Brasil.
3
Autonomia administrativa, Brasil.
3
Município, Brasil.
2
Agente político, remuneração, Bra...
2
Competência administrativa, aspec...
2
Competência constitucional, Brasil.
2
Competência federal, Brasil.
2
Concessão de serviços públicos, B...
2
Constitucionalidade das leis, Bra...
2
Constituição estadual, Brasil.
2
Descentralização administrativa, ...
2
Descentralização administrativa, ...
2
Federalismo, direito comparado, B...
2
Finanças municipais, Brasil.
2
Imposto sobre serviços (ISS).
2
Licenciamento ambiental, Brasil.
2
Município, responsabilidade tribu...
2
Política urbana, Brasil.
2
Proteção ambiental, Brasil.
2
Região metropolitana, regulamenta...
2
Servidor público, remuneração, Br...
2
União federal, Brasil.
1
Autonomia financeira, Brasil.
1
Bens públicos, legislação, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1824)].
1
Brasil. [Constituição (1891)].
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Cidadão, participação, Brasil.
1
Clericalismo, Brasil.
1
Competência municipal, responsabi...
1
Competência, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito municipal, aspectos const...
1
Direito municipal, Brasil.
1
Direito urbanístico, Brasil.
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Distribuição de renda, Brasil.
1
Dívida ativa, Brasil.
1
Dívida pública municipal, Brasil.
1
Empresa estatal, legislação, Brasil.
1
Ensino jurídico, Brasil.
1
Ente da federação, Brasil.
1
Espaço urbano, Brasil.
1
Federalismo, aspectos constitucio...
1
Governança, Brasil.
1
Guarda municipal, competência, Br...
1
Habitação, regulamentação, Brasil.
1
Imposto sobre serviços de qualque...
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Liberdade de culto, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Loteamento urbano, regulamentação...
1
Permissão de serviços públicos, B...
1
Planejamento urbano, aspectos amb...
1
Planejamento urbano, Brasil.
1
Poder constituinte, Brasil.
1
Política de segurança, Brasil.
1
Política urbana, aspectos ambient...
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Receita tributária, Brasil.
1
Região metropolitana, planejament...
1
Região metropolitana, planejament...
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Segurança pública, Brasil.
1
Servidão administrativa, Brasil.
1
Telecomunicação, legislação, Brasil.
1
Transporte individual, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Urbanismo, Brasil.
1
Área de preservação permanente (A...
Data do Documento
2
2020 - 2023
14
2010 - 2019
12
2000 - 2009
1
1991 - 1999
Tipo
26
Artigo
3
Capítulo de Livro
Voltar ao topo da página