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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-05
Crise e refundação do princípio da legalidade: a supremacia formal e axiológica da Constituição Federal de 1988
Guerra, Sérgio
2005-10
É possível a construção de uma hermenêutica constitucional emancipadora na pós-modernidade?
Coelho, Paulo Magalhães da Costa
2009-03
A dignidade de todos e de ninguém
Parreiras, Rodrigo Moraes Lamounier
2010-01
O direito fundamental ao mínimo existencial como conceito normativamente dependente
Leal, Ana Luiza Domingues de Souza
2004-05
Na era da tecnologia genética: que caminhos para o Direito Penal da medicina?
Dias, Jorge de Figueiredo
2000-10
Hermenêutica penal e o princípio da legalidade
Schmidt, Andrei Zenkner
2006-07
Dano moral e prisão em flagrante
Ribeiro, Raquel Elias Sanches
2004-01
Política e direito em Norberto Bobbio
Bueno, Roberto
Navegar
Autor
1
Bueno, Roberto
1
Coelho, Paulo Magalhães da Costa
1
Dias, Jorge de Figueiredo
1
Guerra, Sérgio
1
Leal, Ana Luiza Domingues de Souza
1
Parreiras, Rodrigo Moraes Lamounier
1
Ribeiro, Raquel Elias Sanches
1
Schmidt, Andrei Zenkner
Assunto
3
Filosofia do direito.
2
Direitos e garantias individuais.
2
Direitos humanos.
2
Estado democrático de direito.
2
Hermenêutica.
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Administração pública.
1
Analogia (direito).
1
Bem jurídico, Portugal.
1
Bioética, aspectos jurídicos, Por...
1
Dano moral, Brasil.
1
Democracia.
1
Direito natural.
1
Direito penal, Portugal.
1
Direito penal.
1
Direito positivo.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dogmática jurídica.
1
Engenharia genética, aspectos jur...
1
Estado de direito.
1
Filosofia política.
1
Filosofia.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Interpretação da constituição.
1
Legislação penal, Brasil.
1
Legislação penal, interpretação.
1
Medicina, inovação tecnológica, a...
1
Norma constitucional.
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Poder discricionário.
1
Poder legislativo.
1
Política criminal, Portugal.
1
Positivismo.
1
Princípio constitucional.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da legalidade.
1
Prisão em flagrante, Brasil.
1
Relação médico paciente, Portugal.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade penal.
1
Socialismo.
1
Teoria do direito.
Data do Documento
1
2010 - 2017
7
2000 - 2009
Tipo
8
Artigo
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