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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-05
Doação de bens imóveis pela administração pública
Nakamura, André Luiz dos Santos
2003-03
Alienação fiduciária em garantia de bens imóveis: vantagens e interações com outros institutos jurídicos
Barragat, Marcelo Rogério
2014-03
Preservação do patrimônio cultural imóvel e dever de indenizar
Pasqualini, Alexandre
2004-02
A repercussão do Novo Código Civil sobre a aquisição de bens imóveis pelo poder judiciário
Pereira Junior, Jessé Torres
2004-01
Fragmentos teóricos da base matricial do imóvel no registro de imóveis
Richter, Luiz Egon
2006-01
ITBI e ITD: competência tributária na partilha
Macedo, José Alberto Oliveira
2009-11
Foro cobrado no regime enfitêutico da União Federal
Pacheco, Alexandre S.
2019-01
As decisões judiciais e o antagonismo das concessões dos títulos de domínio em terras devolutas.
Ferro Junior, Izaías Gomes
2006-01
ITBI: aumento ilegal. Exame crítico do decreto 46.228/2005
Harada, Kiyoshi
2018-01
Aspectos pontuais da execução extrajudicial na alienação fiduciária de bens imóveis.
Santos, Paulo Cesar Batista dos
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Autor
3
Passarelli, Luciano Lopes
2
Chalhub, Melhim Namem
2
Richter, Luiz Egon
2
Silva, Silvana Saraiva Laborda e
1
Barragat, Marcelo Rogério
1
Cureau, Sandra
1
Ferro Junior, Izaías Gomes
1
Fucci, Paulo Eduardo
1
Harada, Kiyoshi
1
Macedo, José Alberto Oliveira
1
Nakamura, André Luiz dos Santos
1
Pacheco e Silva, Luiz Carlos
1
Pacheco, Alexandre S.
1
Pasqualini, Alexandre
1
Pereira Junior, Jessé Torres
1
Pessôa, Leonel Cesarino
1
Romano, Rogério Tadeu
1
Santos, Paulo Cesar Batista dos
Assunto
5
Alienação fiduciária, Brasil.
4
Partilha de bens, Brasil.
3
Bem de família, Brasil.
3
Bens públicos, Brasil.
3
Casamento, Brasil.
3
Imposto de renda, isenção, legisl...
3
Regime de bens, natureza jurídica...
2
Alienação fiduciária, legislação,...
2
Bens dos cônjuges, Brasil.
2
Bens móveis, Brasil.
2
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
2
Direito de propriedade, Brasil.
2
Dissolução da sociedade conjugal,...
2
Isenção tributária, Brasil.
2
Obrigação tributária, Brasil.
2
Registro de imóveis, Brasil.
2
Separação de bens, Brasil.
2
Terra devoluta, Brasil.
1
Alienação de bens, Brasil.
1
Bitributação, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
1
Brasil. [Lei dos registros públic...
1
Brasil. Lei n. 9.514, de 20 de no...
1
Condomínio, natureza jurídica, Br...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito de propriedade, aspectos ...
1
Eficácia, Brasil.
1
Empresa pública, Brasil.
1
Enfiteuse, Brasil.
1
Especulação, Brasil.
1
Execução por título extrajudicial...
1
Foro, Brasil.
1
Ganho de capital, Brasil.
1
Garantia (direito civil), Brasil.
1
Globalização da economia, Brasil.
1
Imposto de transmissão causa mort...
1
Imposto de transmissão, base de c...
1
Imóvel, Brasil.
1
Imóvel, doação, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Intervenção do Estado na propried...
1
Isenção tributária, legislação, B...
1
Lei de Registros Públicos, Brasil...
1
Leilão, Brasil.
1
Licitação, dispensa, Brasil.
1
Matrícula, registro, natureza jur...
1
Meação, Brasil.
1
Negócio fiduciário, Brasil.
1
Oficial de registro, Brasil.
1
Patrimônio cultural, Brasil.
1
Patrimônio cultural, conservação,...
1
Patrimônio cultural, história.
1
Patrimônio histórico, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Propriedade privada, Brasil.
1
Registro de imoveis, Brasil.
1
Registro imobiliário, Brasil.
1
Reversão (direito administrativo)...
1
Segurança juridica, Brasil.
1
Separação judicial, Brasil.
1
Sistema tributário, aspectos cons...
1
Titulo imobiliário, Brasil.
1
Transmissão de imóvel, impostos, ...
1
Tributação, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
8
2010 - 2019
12
2000 - 2009
2
1991 - 1999
Tipo
21
Artigo
1
Capítulo de Livro
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