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2016-10
Jurisdicização da transgenia : caminho jurídico para informar o consumidor.
Souza, Júpiter Palagi de
;
Souza, Larissa Oliveira Palagi de
2008-01
Responsabilidade e compensação no marco regulatório dos organismos geneticamente modificados no Brasil
Leuzinger, Márcia Dieguez
2012-04
A responsabilidade penal da pessoa jurídica na Lei de Biossegurança
Soares, Rafael Junior
2020-07
A responsabilidade civil no âmbito da biotecnologia e dos transgênicos.
Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
2008-01
Delitos de biossegurança na legislação penal brasileira (Lei 11.105/2005).
Hammerschmidt, Denise
2007-10
O marco regulatório para a liberação comercial dos Organismos Geneticamente Modificados, OGM, no Brasil
Pelaez, Víctor
;
Silva, Letícia Rodrigues da
2006-11
Transgênicos e direito penal
Hammerschmidt, Denise
2011
Delitos de biossegurança na legislação penal brasileira (Lei 11.105/2005)
Hammerschmidt, Denise
2015-01
Reflexões sobre o bem jurídico na Lei de Biossegurança (Lei nº 11.105/2005)
Baptista, Tatiana Maria Badaró
2011
A Lei de Biossegurança (Lei 11.105/2005) e os novos crimes contra o patrimônio genético humano
Carvalho, Gisele Mendes de
;
Carvalho, Érika Mendes de
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Autor
3
Hammerschmidt, Denise
2
Carvalho, Gisele Mendes de
2
Carvalho, Érika Mendes de
1
Baptista, Tatiana Maria Badaró
1
Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
1
Leuzinger, Márcia Dieguez
1
Pelaez, Víctor
1
Silva, Letícia Rodrigues da
1
Soares, Rafael Junior
1
Souza, Júpiter Palagi de
1
Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Assunto
3
Direito penal, Brasil.
2
Biotecnologia, Brasil.
2
Produto transgênico, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Biodireito, Brasil.
1
Biossegurança.
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Biotecnologia, jurisprudência, Br...
1
Biotecnologia, responsabilidade c...
1
Biotecnologia.
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Clonagem humana, aspectos juridic...
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Clonagem humana, Brasil.
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Comercialização, Brasil.
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Células-tronco, Brasil.
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Degradação ambiental, responsabil...
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Eficácia da lei no espaço, Brasil.
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Embrião, aspectos jurídicos, Brasil.
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Embrião, Brasil.
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Embrião, pesquisa, Brasil.
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Engenharia genética, responsabili...
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Genética vegetal, Brasil.
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Impacto ambiental, Brasil.
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Produto transgênico, aspectos jur...
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Produto transgênico, aspectos jur...
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Produto transgênico, legislação, ...
1
Produto transgênico, responsabili...
Data do Documento
6
2010 - 2020
5
2006 - 2009
Tipo
9
Artigo
2
Capítulo de Livro
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