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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-04
Direitos humanos individuais fundamentais no processo penal democrático: blindagem das garantias constitucionais ou vítimas do crime de abuso de poder
Maia Neto, Cândido Furtado
2005-11
Furto durante o repouso noturno e furto à noite
Assis, Rivo de Paula
2001-03
A reforma penal brasileira que não agrada ninguém
Machado, Fábio Guedes de Paula
2011
A sanção de perda de bens no Direito Penal Econômico: análise comparativa dos modelos português e brasileiro
Panzeri, André de Almeida
1999-10
A crise do sistema penal.
Dotti, René Ariel
2012-10
Principais mudanças (e polêmicas ) previstas no projeto do novo Código Penal (PLS 236/2012)
Prudente, Neemias Moretti
2011
Aspectos do crime de usura
Stevenson, Oscar
2001-07
Delito de bagatela: princípio da insignificância e de irrelevância penal do fato
Gomes, Luiz Flávio
2007-10
Considerações críticas acerca do estupro e atentado violento ao pudor
Prudente, Neemias Moretti
2004-07
Direito penal: a quantificação da pena em face das circunstâncias
Jorge, Mário Helton
Navegar
Autor
2
Prudente, Neemias Moretti
1
Alonso, Leonardo
1
Assis, Rivo de Paula
1
Dotti, René Ariel
1
Gomes, Luiz Flávio
1
Gonçalves, Antonio Baptista
1
Gonçalves, José Eduardo
1
Jorge, Mário Helton
1
Machado, Fábio Guedes de Paula
1
Maia Neto, Cândido Furtado
1
Panzeri, André de Almeida
1
Stevenson, Oscar
1
Vidal, Hélvio Simões
Assunto
3
Brasil. [Constituição (1988)].
3
Circunstância agravante, Brasil.
3
Pena, Brasil.
3
Reforma penal, Brasil.
2
Furto, Brasil.
2
Individualização da pena, Brasil.
1
Abuso de poder (direito constituc...
1
Animal, Brasil.
1
Apropriação indébita, Brasil.
1
Atentado violento ao pudor, Brasil.
1
Bebida alcoólica, consumo, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Brasil. [Código de trânsito brasi...
1
Causalidade (direito), Brasil.
1
Circunstância atenuante, Brasil.
1
Concurso de crimes, Brasil.
1
Confisco de bens, legislação, dir...
1
Crime contra a economia popular.
1
Crime contra a previdência social...
1
Crime contra o patrimônio, Brasil.
1
Crime do colarinho branco, Brasil.
1
Crime econômico, direito comparad...
1
Crime hediondo, Brasil.
1
Crime organizado, Brasil.
1
Crime, Brasil.
1
Criminalidade, Brasil.
1
Código penal, Portugal.
1
Código penal, projeto de lei, Bra...
1
Delito de trânsito, jurisprudênci...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de defesa (processo penal...
1
Direito penal, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Débito fiscal, pagamento, legisla...
1
Embriaguez ao volante, Brasil.
1
Estupro, Brasil.
1
Execução (processo penal), direit...
1
Extinção da punibilidade, legisla...
1
Fronteira, Brasil.
1
Gado, Brasil.
1
Impunidade, Brasil.
1
Legislação penal, aspectos consti...
1
Legislação penal, Brasil.
1
Motorista, responsabilidade penal...
1
Pena privativa de liberdade, dire...
1
Perda de bens, legislação, direit...
1
Política criminal, Brasil.
1
Princípio da insignificância, aná...
1
Prisão em flagrante, Brasil.
1
Processo penal, aspectos constitu...
1
Programa de Recuperação Fiscal (B...
1
Propriedade rural, Brasil.
1
Prova (direito penal), aspectos c...
1
Sistema penal, Brasil.
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Usura (direito penal), Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2013
8
2000 - 2009
1
1990 - 1999
Tipo
13
Artigo
1
Capítulo de Livro
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