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Título
Autor(es)
2011-08
Processo penal constitucional e democrático: a necessidade de manifestaçao do defensor após parecer do Ministério Público em Tribunal e desfavorável ao acusado
Oliveira, João Eduardo Ribeiro de
2006-08
Brevíssimas considerações sobre a possibilidade de cumulação da remissão pré-processual com medida socioeducativa
Alves, Leonardo Barreto Moreira
2008-10
Poder investigatório do Ministério Público
Filippetto, Rogério
2021-02
O relatório de inteligência financeira como meio de obtenção de prova no processo penal.
Borges, Ademar
2008-04
Obstáculos contemporâneos ao combate às organizações criminosas
Miranda, Gustavo Senna
2013-08
Ministério público e investigação criminal : verdades e mitos
Nucci, Guilherme de Souza
2008-03
Aspectos fundamentais do habeas corpus e a sua aplicabilidade na jurisdição estatal brasileira
Cunha, Helvécio Damis de Oliveira
2000-01
O princípio do promotor natural e sua relevância na administração da justiça.
Stasiak, Vladimir
2011
Apontamentos sobre o sigilo bancário
Silva, Técio Lins e
;
Rocha, Marcela Lima
2007-09
Indignidade sucessória
Pereira, Leonardo D'Angelo Vargas
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Autor
1
Alves, Leonardo Barreto Moreira
1
Bittar, Carlos Alberto
1
Borges, Ademar
1
Choukr, Fauzi Hassan
1
Cintra, Angela Carboni Martinhoni
1
Cunha, Helvécio Damis de Oliveira
1
Faccin, Miriam Costa
1
Falcão Júnior, Alfredo Carlos Gon...
1
Filippetto, Rogério
1
Lima, Liliane Mahalem de
1
Mazzilli, Hugo Nigro
1
Miranda, Gustavo Senna
1
Nucci, Guilherme de Souza
1
Oliveira, João Eduardo Ribeiro de
1
Pereira, Leonardo D'Angelo Vargas
1
Richter, Bianca Mendes Pereira
1
Rocha, Marcela Lima
1
Silva, Técio Lins e
1
Stasiak, Vladimir
Assunto
2
Intervenção, Brasil.
2
Investigação criminal, Brasil.
2
Legitimidade, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Adolescente, direitos e deveres, ...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação penal pública, aspectos cons...
1
Ação popular, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
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Brasil. [Estatuto da criança e do...
1
Brasil. [Lei n. 8.429, de 2 de ju...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
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1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
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Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
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Brasil. Supremo Tribunal Federal,...
1
Ciência política, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Comissão parlamentar de inquérito...
1
Conselho de Controle de Atividade...
1
Contraditório.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Corrupção, Brasil.
1
Crime econômico, Brasil.
1
Crime organizado, Brasil.
1
Defensor público.
1
Delação premiada, Brasil.
1
Delinquência juvenil, Brasil.
1
Deserdação, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Devido processo legal.
1
Direito das sucessões, Brasil.
1
Direito de defesa.
1
Direito processual, Brasil.
1
Direitos do menor, Brasil.
1
Extinção do processo, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Foro privilegiado, Brasil.
1
Habeas corpus, Brasil.
1
Habeas corpus, direito comparado.
1
Habeas corpus, julgamento, compet...
1
Habeas corpus, natureza jurídica,...
1
Herança, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Improbidade administrativa, legis...
1
Institucionalismo, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse coletivo.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo.
1
Interesse público, Brasil.
1
Interesse público, jurisprudência...
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Legitimidade.
1
Magistrado, proteção, Brasil.
1
Ministério público, aspectos cons...
1
Ministério público, história, Bra...
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Ministério público, poderes e atr...
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Moralidade administrativa, Brasil.
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
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Pena, Brasil.
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Pessoa com deficiência, aspectos ...
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Pessoa com deficiência, direitos ...
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Pessoa com deficiência, legislaçã...
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Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Planejamento estratégico, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Promotor público, Brasil.
1
Proteção à testemunha (processo p...
1
Prova criminal, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Remissão penal, Brasil.
1
Remissão penal, jurisprudência, B...
1
Sigilo bancário, Brasil.
1
Substituição processual, Brasil.
1
Sucessão legítima, Brasil.
1
Sucessão testamentária, Brasil.
1
Testamento, Brasil.
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Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Tutela jurisdicional.
1
Unidade de Inteligência Financeir...
Data do Documento
1
2020 - 2021
7
2010 - 2019
10
2000 - 2009
Tipo
17
Artigo
1
Capítulo de Livro
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