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Título
Autor(es)
2012-10
Algumas considerações sobre a (im)penhorabilidade do bem de família: evolução do instituto
Breitman, Nei
2006-03
A penhora do bem de família do fiador de locação - Abordagem atualizada
Tartuce, Flávio
2013-06
Família: as novas entidades familiares advindas da Constituição Federal de 1988
Miranda, Verônica Rodrigues de
2012-05
Lacunas, meios de integração e antinomias: uma abordagem à luz do sistema jurídico aberto e móvel
Pereira, Tarlei Lemos
2013-01
Análise crítica do princípio do duplo grau de jurisdição frente ao direito fundamental à duração razoável do processo
Toaldo, Adriane Medianeira
;
Castro, Luana Castilhos de
2013-01
A ampliação qualitativa e quantitativa do acesso à justiça
Otharan, Luiz Felipe
2012-02
O STF e o princípio constitucional da solidariedade: o caso das células-tronco embrionárias
Pereira, Tarlei Lemos
2012
Justiça de transição e estado constitucional de direito: perspectiva teórico-comparativa e análise do caso brasileiro
Torelly, Marcelo D.
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Autor
2
Pereira, Tarlei Lemos
1
Breitman, Nei
1
Castro, Luana Castilhos de
1
Miranda, Verônica Rodrigues de
1
Otharan, Luiz Felipe
1
Tartuce, Flávio
1
Toaldo, Adriane Medianeira
1
Torelly, Marcelo D.
Assunto
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Bem de família, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Brasil. [Código de processo civil...
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
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2
Impenhorabilidade, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Acesso à justiça, direito compara...
1
Analogia (direito), Brasil.
1
Anistia, legislação, Brasil.
1
Antinomia, Brasil.
1
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1
Bem de família, natureza jurídica...
1
Bens impenhoráveis, Brasil.
1
Bioética.
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. [Lei de anistia (1979)].
1
Brasil. [Lei de biossegurança (20...
1
Casamento, Brasil.
1
Comissão Nacional da Verdade (Bra...
1
Células-tronco, pesquisa, aspecto...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Democratização, doutrinas e contr...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Ditadura, doutrinas e controvérsi...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Família, aspectos constitucionais...
1
Família, história.
1
Fiador, Brasil.
1
Grau de jurisdição, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Lacuna do direito, Brasil.
1
Locação de imóveis, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder legislativo, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Relações familiares, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Solidariedade.
1
Tribunal de justiça, jurisprudênc...
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
União civil entre pessoas do mesm...
Data do Documento
7
2010 - 2017
1
2003 - 2009
Tipo
7
Artigo
1
Livro
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