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Título
Autor(es)
2020-03
A teoria do diálogo das fontes e a prescrição : comunicações entre o Código civil e o Código de defesa do consumidor .
Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes
;
Tartuce, Flávio
2007-11
A unificação do direito privado e as relações entre o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil
Klee, Antonia Espíndola Longoni
2008-07
O novo sistema da responsabilização civil na perspectiva dos direitos e garantias fundamentais
Pomar, João Moreno
2012-10
Tudo que vem fácil, vai fácil : breve análise do Instituto da Lesão no no Código Civil Brasileiro
Orleans, Helen Cristina Leite de Lima
2011-10
O novo Código Civil e os prazos de prescrição administrativa em caso de responsabilidade do Estado e de apossamento administrativo : um estudo a partir da jurisprudência do STF e do STJ
Gomes, Mário Soares Caymmi
2005-10
A responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público e o Código Civil de 2002 (Lei Nacional nº 10.406/2002)
Willeman, Flávio de Araújo
2019-02
O artigo 317 do código civil e a teoria da base objetiva.
Khayat, Gabriel Fernandes
;
Diniz, Gustavo Saad
2012-09
Código Civil, Código Comercial ou Código Empresarial? O regramento legal das atividades negociais em vigor, o Projeto de Lei nº 1.572, de 2011, e uma nova proposta
Volkweiss, Antônio Carlos Machado
2013-07
Os 10 anos do Código civil de 2002 e suas repercussões no direito processual civil
Alves, Francisco Glauber Pessoa
2015-10
A responsabilidade civil do pesquisador "responsável" nas pesquisas científicas envolvendo seres humanos e a resolução CNS 466/2012.
Fernandes, Márcia Santana
;
Goldim, José Roberto
;
Mafra, Márcia Robalo
;
Morais, Leonardo Stoll de
Navegar
Autor
1
Alves, Francisco Glauber Pessoa
1
Diniz, Gustavo Saad
1
Fernandes, Márcia Santana
1
Goldim, José Roberto
1
Gomes, Mário Soares Caymmi
1
Hironaka, Giselda Maria Fernandes...
1
Khayat, Gabriel Fernandes
1
Klee, Antonia Espíndola Longoni
1
Mafra, Márcia Robalo
1
Morais, Leonardo Stoll de
1
Moura, Pedro Paulo Ribeiro de
1
Orleans, Helen Cristina Leite de ...
1
Pomar, João Moreno
1
Tartuce, Flávio
1
Volkweiss, Antônio Carlos Machado
1
Willeman, Flávio de Araújo
Assunto
1
Atividade negocial, regulamentaçã...
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Ação regressiva, Brasil.
1
Boa-fé.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Codificação, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Contrato, Brasil.
1
Contrato.
1
Crise econômica, Brasil.
1
Código comercial, Brasil.
1
Decadência (direito civil), Brasil.
1
Decadência (processo civil), Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Direito comercial, Brasil.
1
Direito das obrigações, Brasil.
1
Direito empresarial, Brasil.
1
Direito privado, Brasil.
1
Direitos da personalidade.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Fontes do direito, Brasil.
1
Função social.
1
Lesão contratual.
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Prazo, Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Prescrição (direito do consumidor...
1
Prescrição, Brasil.
1
Projeto de lei, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Resolução do contrato, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil, aspectos ...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade civil.
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Revisão contratual, Brasil.
1
Sociedade comercial, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Tutela, história, Brasil.
1
Vida humana, pesquisa.
1
Vida humana, proteção.
Data do Documento
8
2010 - 2020
3
2000 - 2009
Tipo
11
Artigo
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