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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-07
A nova roupagem da Súmula n. 377 do STF.
Pedroso, Fernando Gentil Gizzi de Almeida
2013-06
Possibilidade de alteração do regime de bens (Resp1.119.462/MG)
Veras, Érica Verícia Canuto de Oliveira
2012-12
Alimentos compensatórios e o equilíbrio econômico com a ruptura matrimonial ou da união estável
Souza, Ionete de Magalhães
;
Siqueira, Heidy Cristina Boaventura
2023-02
Separação de fato : questões polêmicas.
Ustárroz, Daniel
2021-07
Pacto sucessório : renúncia a direito concorrencial : possibilidade : inteligência do art. 426 do Código civil : [parecer].
Delgado, Mário Luiz
2022-10
A herança do cônjuge casado pela separação de bens : o fato que muitos desconhecem.
Bergesch, Raul
2021-09
Cumulação de inventários de pessoas diversas.
Mazzei, Rodrigo
2021-11
Liberdade testamentária de conviventes em união estável, à luz do Código civil e de decisões do STF.
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2021-01
A possibilidade de renúncia à concorrência sucessória por meio do pacto antenupcial.
Bohrer, Bethânia Valentim
;
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
2023-02
Casamento : definição, natureza jurídica e sua consequente relação.
Lemos, Carolina Barcelos
;
Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Navegar
Autor
2
Nicolau, Gustavo Rene
1
Alves, Ivete Maria de Oliveira
1
Batista, Carolina Curvelo da Luz
1
Bergesch, Raul
1
Bianco, Tatiani
1
Bohrer, Bethânia Valentim
1
Bruschi, Gilberto Gomes
1
Carvalho Neto, Inácio de
1
Cordoil, Verônica Ribeiro da Silva
1
Costa, Carlos José de Castro
1
Delgado, Mário Luiz
1
Dias, Caroline Said
1
Diniz, Maria Helena
1
Duarte, Anna Luiza
1
Dutra, Elder Gomes
1
Escobar, Marcelo Cabeleira
1
Garcia, Denise Schmitt Siqueira
1
Garieri, Daniela Cristina Caspani
1
Gesse, Eduardo
1
Giorgis, José Carlos Teixeira
1
Grandi, Rosane
1
Leite, Eduardo de Oliveira
1
Leite, Olga Fernandes de Moura
1
Lemos, Carolina Barcelos
1
Madaleno, Rolf
1
Maluf, Adriana Caldas do Rego Fre...
1
Maluf, Carlos Alberto Dabus
1
Mazzei, Rodrigo
1
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
1
Medeiros, Gustavo André Guimarães
1
Neves, Flávia das
1
Orselli, Helena de Azeredo
1
Ottero, Marcelo Truzzi
1
Palermo, Carlos Eduardo de Castro
1
Pamplona Filho, Rodolfo
1
Patrão, Benedicto de Vasconcellos...
1
Pederneiras, Fernanda
1
Pedroso, Fernando Gentil Gizzi de...
1
Prado, Wagner Junqueira
1
Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
1
Rocha, Patricia Ferreira
1
Salles, Diana Nacur Nagem Lima
1
Salomão, Wendell Jones Fioravante
1
Sarge Junior, Durval
1
Scaff, Fernando Campos
1
Silva, Luisa Angelo Meseses Caixeta
1
Siqueira, Heidy Cristina Boaventura
1
Souza, Ionete de Magalhães
1
Ustárroz, Daniel
1
Veras, Érica Verícia Canuto de Ol...
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
1
Zaparoli, Rodrigo Alves
Assunto
15
Herança, Brasil.
11
União estável, Brasil.
10
Descendente, Brasil.
10
Sucessão legítima, Brasil.
9
Herdeiro necessário, Brasil.
9
Herdeiro, Brasil.
8
Casamento, Brasil.
7
Ascendente, Brasil.
7
Brasil. [Código civil (2002)].
7
Partilha de bens, Brasil.
6
Companheira, Brasil.
6
Direito das sucessões, Brasil.
6
Regime de bens, Brasil.
5
Separação de bens, Brasil.
4
Concubinato, Brasil.
4
Família, aspectos jurídicos, Brasil.
3
Herança (direito das sucessões), ...
3
Propriedade privada, Brasil.
3
Usucapião, doutrinas e controvérs...
2
Casamento, aspectos jurídicos, Br...
2
Direito das sucessões, doutrinas ...
2
Direito de propriedade, Brasil.
2
Direito à moradia, Brasil.
2
Função social, Brasil.
2
Meação, Brasil.
2
Negócio jurídico, Brasil.
2
Partilha, Brasil.
2
Relações familiares, Brasil.
2
Separação de fato, Brasil.
2
Sociedade comercial entre cônjuge...
2
Sucessão legítima, aspectos const...
2
Sucessão legítima, legislação, Br...
2
Sucessão legítima, legislação, in...
2
União civil entre pessoas do mesm...
1
Alimentos (direito de família), a...
1
Apuração de haveres, Brasil.
1
Bem de família, Brasil.
1
Bens imóveis, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (1916)].
1
Brasil. [Código civil (2002)] crí...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal....
1
Casamento civil, Brasil.
1
Casamento, direito comparado, Bra...
1
Casamento, natureza jurídica, Bra...
1
Comunhão universal de bens, Brasil.
1
Convivente, Brasil.
1
Cota hereditária, base de cálculo...
1
Cota social, Brasil.
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Código civil, alteração, Brasil, ...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Direito das sucessões, Brasil, pa...
1
Direito das sucessões, direito co...
1
Direito de família, Brasil.
1
Direito de recesso, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dissolução da sociedade conjugal,...
1
Dissolução da sociedade, jurispru...
1
Divórcio, Brasil.
1
Divórcio, jurisprudência, Brasil.
1
Estatuto social, alteração, Brasil.
1
Família, Brasil.
1
Família, estatuto, projeto de lei...
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Herança (direito das sucessões), ...
1
Herança, jurisprudência, Brasil.
1
Herança, legislação, Brasil.
1
Herança, projeto de lei, Brasil.
1
Herdeiro necessário, jurisprudênc...
1
Hermenêutica.
1
Imóvel, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Inseminação artificial, Brasil.
1
Inventário (direito das sucessões...
1
Pacto antenupcial, Brasil.
1
Patrimônio, transferência, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Regime de bens, alteração, Brasil.
1
Reprodução humana, aspectos const...
1
Separação judicial, Brasil.
1
Sociedade anônima de capital fech...
1
Sucessão legítima, direito compar...
1
Sucessão testamentária, Brasil.
1
Sucessão, aspectos constitucionai...
1
Testamento, Brasil.
1
Transação extrajudicial, Brasil.
1
União estável, jurisprudência, Br...
Data do Documento
9
2020 - 2023
20
2010 - 2019
12
2000 - 2009
Tipo
41
Artigo
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