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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-07
Divórcio e plano de saúde : é possível a manutenção do vínculo contratual?
Gomes, Josiane Araújo
2019-03
Análise contemporânea do casamento e seus principais elementos patrimoniais.
Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
;
Peghini, Cesar Calo
2011-06
Disposição dos bens da empresa unipessoal: necessidade de outorga uxória do empresário casado
Auad, Olga Juliana
;
Freitas, William Teles
2005-07
O direito real de habitação no Direito das Sucessões
Passarelli, Luciano Lopes
2020-01
Notas sobre a responsabilidade civil entre cônjuges no direito brasileiro.
Sanches, Matheus Soubhia
;
Vaughn, Gustavo Favero
;
Tannuri, Rodrigo
2020-09
Aspectos relevantes e breves anotações sobre a aceitação e a renúncia da herança.
Zanini, Leonardo Estevam de Assis
;
Queiroz, Odete Novais Carneiro
2021-01
Aspectos relevantes e breves anotações sobre a aceitação e a renúncia da herança.
Zanini, Leonardo Estevam de Assis
;
Queiroz, Odete Novais Carneiro
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Autor
2
Queiroz, Odete Novais Carneiro
2
Zanini, Leonardo Estevam de Assis
1
Auad, Olga Juliana
1
Freitas, William Teles
1
Gomes, Josiane Araújo
1
Passarelli, Luciano Lopes
1
Peghini, Aline Aparecida Santos C...
1
Peghini, Cesar Calo
1
Sanches, Matheus Soubhia
1
Tannuri, Rodrigo
1
Vaughn, Gustavo Favero
Assunto
2
Capacidade civil, Brasil.
2
Casamento, Brasil.
2
Herdeiro, direitos e deveres, Bra...
2
Regime de bens, Brasil.
2
Renúncia à herança, Brasil.
2
Sucessão legítima, Brasil.
1
Adultério (direito de família), j...
1
Assistência à saúde, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Bem de família, Brasil.
1
Boa-fé, jurisprudência, Brasil.
1
Casamento, aplicação comercial, B...
1
Casamento, natureza jurídica, Bra...
1
Cônjuge, responsabilidade civil, ...
1
Direito das sucessões, Brasil.
1
Direitos reais, Direito comparado.
1
Direitos reais, natureza jurídica...
1
Dissolução da sociedade conjugal,...
1
Divórcio, Brasil.
1
Empresário, direitos e deveres, B...
1
Habitação (direito das coisas), B...
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Outorga conjugal, Brasil.
1
Outorga uxória, dispensa, empresa...
1
Pacto antenupcial, Brasil.
1
Patrimônio, Brasil.
1
Plano de saúde, Brasil.
1
Plano de saúde, contratação, Brasil.
1
Plano de saúde, manutenção, Brasil.
1
Princípio da autonomia privada, B...
1
Terceiros, Brasil.
Data do Documento
4
2020 - 2023
2
2010 - 2019
1
2000 - 2009
Tipo
7
Artigo
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