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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020-07Audiência pública remota em processos de licenciamento ambiental durante a pandemia do covid-19 : reflexões sobre o Projeto de lei nº 1.602, de 2020.Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
2021-04Compliance ambiental-energético e a ecoeficiência empresarial : cenário na pandemia da Covid-19.Vasconcelos, Priscila Elise Alves; Mello, Cleyson de Moraes; Vasconcelos, Paulo Sérgio
2020-09Tempos pandêmicos e a responsabilidade do Estado na efetivação do direito : uma análise sobre os percalços de promoção do direito à saúde.Guedes, Douglas Souza; Rangel, Tauã Lima Verdan
2020-06Direito administrativo sancionador e o coronavírus.Osório, Fábio Medina
2020-07Covid-19 e a relativização de direitos : o uso de tecnologias como a videoconferência para garantia da conversa entre o preso e o advogado.Gonçalves, Antonio Baptista
2020-08Covid-19 e a relativização de direitos suscita o uso de tecnologias como a videoconferência para garantia da conversa entre o preso e o advogado.Gonçalves, Antonio Baptista
2020-05O papel do direito do consumidor para o bem-estar da população brasileira e o enfrentamento à pandemia de COVID-19.Mucelin, Guilherme; D’Aquino, Lúcia Souza
2020-05Isolamento social dos idosos em virtude do COVID-19 : como fica o direito à convivência familiar?Crippa, Anelise; Santos, Júlia Alves Cunha
2020-08Covid-19 e a relativização de direitos suscita o uso de tecnologias como a videoconferência para garantia da conversa entre o preso e o advogado.Gonçalves, Antonio Baptista
2020-11A conformação entre a ordem econômica e o direito social ao trabalho no contexto do século XXI.Silva, Filipe Piazzi Mariano da; Matteu, Ivelise Fonseca de; Santos, Rafael Fernando dos

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