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Título
Autor(es)
2020-05
Covid-19 e seus efeitos nas revisões contratuais.
Manço, Wander de Meo
2020-07
Coronavirus (Covid-19) e o direito : fato, valor e norma.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
2020-05
As relações contratuais de consumo e o fato superveniente do Covid-19.
Silva, Marcus Vinicius Fernandes Andrade da
2020-09
Comentários à “Lei da pandemia” (Lei 14.010, de 10 de junho de 2020 – RJET) : análise detalhada das questões de direito civil e direito processual civil.
Gagliano, Pablo Stolze
;
Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
2021-05
A cláusula de não indenizar na questão da vacinação.
Romano, Rogério Tadeu
2020-09
Direito da personalidade em evidência : (in)eficácia do jus postulandi nos juizados especiais cíveis brasileiros em tempos de coronavírus.
Soares, Marcelo Negri
;
Prazak, Maurício Ávila
;
Castro, Jéssica Ribeiro de
2020-09
Retroatividade das leis : a situação das leis emergenciais em tempos de pandemia.
Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
2020-09
Análise civil-constitucional do uso de aplicativos de rastreamento no enfrentamento à pandemia da Covid-19.
Dadalto, Luciana
;
Pimentel, Willian
2020-09
Escolas e faculdades podem pedir recuperação judicial.
Batt, Paloma
;
Hirschheimer, Priscila
2020-10
Lei complementar nº 173/2020 : breve análise : segunda parte.
Rigolin, Ivan Barbosa
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Autor
3
Rigolin, Ivan Barbosa
2
Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
1
Batt, Paloma
1
Castro, Jéssica Ribeiro de
1
Dadalto, Luciana
1
Gagliano, Pablo Stolze
1
Hirschheimer, Priscila
1
Manço, Wander de Meo
1
Nelson, Isabel Cristina Amaral de...
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Pimentel, Willian
1
Prazak, Maurício Ávila
1
Romano, Rogério Tadeu
1
Silva, Marcus Vinicius Fernandes ...
1
Soares, Marcelo Negri
Assunto
4
Pandemia, aspectos jurídicos, Bra...
3
Calamidade pública, controle, asp...
3
Concurso público, suspensão, Brasil.
3
Contratação, responsabilidade, Br...
3
Contribuição previdenciária, susp...
3
Crise econômica, natureza fiscal,...
3
Despesa de pessoal, manutenção, B...
3
Despesa pública, transferência, a...
3
Despesa pública, transferência, a...
3
Despesa pública, transferência, a...
3
Dívida pública estadual, financia...
3
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3
Fiscalização tributária, Brasil.
3
Moralidade administrativa, Brasil.
3
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2
Contrato comercial, Brasil.
2
COVID-19, aspectos econômicos, Br...
2
Direito à saúde, Brasil.
2
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1
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1
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1
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1
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1
Brasil. Código civil (2002).
1
Brasil. Código de defesa do consu...
1
Calamidade pública, Brasil.
1
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1
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1
Contrato, Brasil.
1
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1
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1
Direito do consumidor, inovação, ...
1
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1
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1
Empresa, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Estado de emergência, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
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1
Infecção por coronavírus, control...
1
Instituição de ensino superior, B...
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Legislação trabalhista, inovação,...
1
Monitoramento eletrônico, aspecto...
1
Pandemia, aspectos constitucionai...
1
Pandemia, legislação, Brasil.
1
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1
Princípio do jus postulandi, Brasil.
1
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1
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1
Recuperação judicial, Brasil.
1
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1
Relação de consumo, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Retroatividade das leis, aspectos...
1
Retroatividade das leis, jurispru...
1
Revisão contratual, aspectos econ...
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Vacina, aspectos jurídicos, Brasil.
Data do Documento
11
2020
1
2021
Tipo
12
Artigo
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