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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-08
As Doenças e lesões prexistentes nos planos privados de assistência à saúde interpretadas de acordo com o dever de informação
Silva, Rodrigo Daniel Félix da
2007-07
Remessa obrigatória nas ações coletivas
Dojas Filho, José Jackson
2018-04
(Im)possibilidade jurídica : pedido (de)mérito; estudo de caso.
Gouveia, Lúcio Grassi de
;
Pereira, Mateus Costa
;
Luna, Rafael Alves de
2009-10
Contrato de derivativo. Medida cautelar concedida para impedir que o banco debitasse parcela referente ao contrato. Agravo de instrumento provido para reconhecer a carência da ação, em virtude de cláusula compromissória constante do contrato.
Correia, André de Luizi
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Autor
1
Correia, André de Luizi
1
Dojas Filho, José Jackson
1
Gouveia, Lúcio Grassi de
1
Luna, Rafael Alves de
1
Pereira, Mateus Costa
1
Silva, Rodrigo Daniel Félix da
Assunto
1
Admissibilidade, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Lei da arbitragem (1996)].
1
Cláusula compromissória, Brasil.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Condição da ação, Brasil.
1
Consumidor, Brasil.
1
Contrato bancário, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Dever, Brasil.
1
Direito de ação, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Doença, Brasil.
1
Dolo (direito civil), Brasil.
1
Hierarquia das leis, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Julgamento (processo civil), Reci...
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Má-fé, Brasil.
1
Mérito, Brasil.
1
Plano de saúde, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo civil, legislação, análi...
Data do Documento
1
2010 - 2018
3
2001 - 2009
Tipo
4
Artigo
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