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Título
Autor(es)
2019-03
Análise contemporânea do casamento e seus principais elementos patrimoniais.
Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
;
Peghini, Cesar Calo
2014-09-08
União estável e a súmula 382 do STF
Magalhães, Tiago
2020-01
Notas sobre a responsabilidade civil entre cônjuges no direito brasileiro.
Sanches, Matheus Soubhia
;
Vaughn, Gustavo Favero
;
Tannuri, Rodrigo
2005-07
Modificação do regime de bens pelo cônjuges.
Galati, Laércio
2013-06
"A família ensamblada": uma análise à luz do direito argentino e brasileiro
Melo, Nehemias Domingos de
2009-08
Casamento e união estável à luz da análise econômica do direit
Alves, Leonardo Barreto Moreira
2020-08
A entidade familiar avuncular e o diálogo de fontes : os exames médicos pré-nupciais em debate.
Greco, Pedro Teixeira Pinos
2019-11
O enfraquecimento do instituto da separação após a emenda do divórcio e os julgados do STJ.
Peghini, Cesar Calo
;
Leal, Renato Mello
2018-06
A evolução do direito de família : uma análise de temas atuais envolvendo as relações familiares.
Azambuja, Mariana Menna Barreto
2018-05
Um relacionamento para chamar de seu : pacto antenupcial, contrato de convivência e negócios jurídicos processuais.
Figueiredo, Luciano L.
Navegar
Autor
2
Peghini, Cesar Calo
1
Alves, Leonardo Barreto Moreira
1
Azambuja, Mariana Menna Barreto
1
Figueiredo, Luciano L.
1
Galati, Laércio
1
Greco, Pedro Teixeira Pinos
1
Leal, Renato Mello
1
Madaleno, Rolf
1
Magalhães, Tiago
1
Melo, Nehemias Domingos de
1
Peghini, Aline Aparecida Santos C...
1
Sanches, Matheus Soubhia
1
Tannuri, Rodrigo
1
Vaughn, Gustavo Favero
Assunto
5
União estável, Brasil.
3
Pacto antenupcial, Brasil.
2
Cônjuge, direitos e deveres, Brasil.
2
Divórcio, Brasil.
2
Relações familiares, Brasil.
1
Adultério (direito de família), j...
1
Alienação parental, Brasil.
1
Ato processual.
1
Autonomia privada.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Boa-fé, jurisprudência, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Casamento, natureza jurídica, Bra...
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Cláusula penal, Brasil.
1
Concubinato, Brasil.
1
Concubinato, regulamentação, Brasil.
1
Contrato de convivência, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Cônjuge, responsabilidade civil, ...
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito de família, direito compa...
1
Direito de família, história.
1
Direito de família, jurisprudênci...
1
Direito de família, legislação, a...
1
Dissolução da sociedade conjugal,...
1
Eficácia, Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Guarda compartilhada, Brasil.
1
Herdeiro, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Irretroatividade das leis, Brasil.
1
Outorga conjugal, Brasil.
1
Regime de bens, alteração, Brasil.
1
Regime de bens, alteração, classi...
1
Regime de bens, Brasil.
1
Regime total de bens, Brasil.
1
Relações conjugais, Brasil.
1
Separação de bens, Brasil.
1
Separação judicial, Brasil.
1
Sociedade conjugal, aspectos econ...
1
Sociedade conjugal, aspectos econ...
1
Terceiros, Brasil.
1
União civil entre pessoas do mesm...
Data do Documento
2
2020 - 2023
6
2010 - 2019
3
2000 - 2009
Tipo
11
Artigo
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